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Cidade Norma Data Ementa/Assunto Acessos
São Roque - SP Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 18241
Cubatão - SP Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 17336
Cubatão - SP Lei orgânica 09/04/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. 13363
São Roque - SP Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 12517
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 2.233 21/12/2006 Dispõe: Aprovação do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato. 12499
Francisco Morato - SP Lei ordinária nº 1.527 10/11/1994 Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Francisco Morato, das autarquias e fundações municipais e da outras providências. 12244
Cubatão - SP Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 12061
Francisco Morato - SP Lei complementar nº 144 28/12/2005 Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato - SP e dá outras providências correlatas. 11786

Recentes

Cidade Norma Data Ementa/Assunto
Piracicaba - SP Decreto municipal nº 18.380 11/08/2020 Introduz alterações no Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”, modificado pelos Decretos n° 18.242/20 e 18.299/20.
Boituva - SP Decreto municipal nº 2.568/2020 11/08/2020 Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Boituva/SP.
Boituva - SP Decreto municipal nº 2.567/2020 11/08/2020 Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Boituva/SP.
Morungaba - SP Lei ordinária nº 1.940 11/08/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
São José do Rio Preto - SP Decreto municipal nº 18.663 10/08/2020 Nomeia interinamente Diretor Presidente da EMCOP.
São José do Rio Preto - SP Decreto municipal nº 18.662 10/08/2020 Exonera Diretor Presidente da EMCOP.
São José do Rio Preto - SP Decreto municipal nº 18.661 10/08/2020 Regulamenta a Lei n° 13.466, de 4 de maio de 2020, que dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de proteção lateral, quando da utilização de máquina roçadeira manual no Município de São José do Rio Preto.
Olímpia - SP Decreto municipal nº 7.847 10/08/2020 Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, e manutenção da fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.