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Araraquara - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Emenda à lei orgânica nº 37A 29/04/2010 Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). 1194
Resolução nº 399/2012 14/11/2012 Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. 1008
Lei ordinária nº 6.251 19/04/2005 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. 974
Lei complementar nº 17 01/12/1997 Institui o Código Tributário do Município de Araraquara. 764
Lei complementar nº 18 22/12/1997 Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências. 431
Resolução nº 385/2010 15/09/2010 Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e servidores e dá outras providências. 414
Resolução nº 239/2000 12/09/2000 Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial. 390
Resolução nº 323/2004 09/11/2004 Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005. 381

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 450/2019 11/12/2019 Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
Decreto legislativo nº 1.070/2019 10/12/2019 Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém (ADBA).
Decreto legislativo nº 1.067/2019 10/12/2019 Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Maira Lopes, por ter sido campeã da prova internacional de trail running "Sierra Andina/Columbia Montrail" realizada na cidade de Huaraz/Peru.
Decreto municipal nº 12.145 06/12/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do artista plástico Ernesto Lia.
Decreto municipal nº 12.144 05/12/2019 Dispõe sobre a atuação voluntária de empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta em atividades formativas promovidas ou oferecidas pela Escola de Governo do Município de Araraquara.
Decreto municipal nº 12.143 04/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.142 04/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.141 04/12/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra dos imóveis que especifica e dá outras providências.