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Arujá - SP

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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 160
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 93
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 86
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 81
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 77
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 70
Lei ordinária nº 3.114/2019 18/04/2019 Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários, prevendo e disciplinando também a compensação dos créditos não tributários e dá outras providências. 61
Resolução nº 251/2001 03/07/2001 Dispõe sobre o Código e Ética dos Vereadores e dá outras providências. 60

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 3.169/2019 12/06/2019 Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública Municipal.
Lei ordinária nº 3.168/2019 12/06/2019 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.167/2019 11/06/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 1.502 de 2 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.166/2019 11/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.165/2019 11/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.164/2019 11/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.163/2019 11/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.185/2019 05/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.