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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 03/07/2001 00:00:00 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 42/2019 08/01/2019 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. 2974
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica 1862
Resolução nº 224/1999 27/04/1999 Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. 1362
Lei complementar nº 6/2007 02/01/2007 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. 1203
Lei ordinária nº 3.116/2019 25/04/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral do Município e suas unidades afetas, conforme a Lei nº 2.932/2017. 947
Lei ordinária nº 2.412/2011 16/06/2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as Leis Complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo 874
Lei ordinária nº 2.482/2012 18/04/2012 Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. 857
Lei ordinária nº 3.122/2019 10/05/2019 Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. 683

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.421/2020 03/07/2020 Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Arujá e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.420/2020 30/06/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 7.409, de 14 de junho de 2020, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.418/2020 25/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.417/2020 23/06/2020 Dispõe sobre a atualização de valores do Anexo I, constante do Decreto n° 2.645/99, de 28 de maio de 1999.
Decreto municipal nº 7.416/2020 23/06/2020 Dispõe sobre a autorização para o servidor Bruno do Prado Francisco responder pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Decreto municipal nº 7.415/2020 23/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.414/2020 19/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por decreto no orçamento do corrente exercício.
Decreto municipal nº 7.413/2020 18/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.