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Avaré-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 315/1995 23/05/1995 Cria o Estatuto dos Funcionários Públicos de Avaré, e dá outras providências. 4442
Resolução nº 407 12/12/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências 3295
Lei complementar nº 126/2010 02/06/2010 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 3117
Lei complementar nº 225/2016 06/12/2016 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Avaré e adota outras providências 2143
Lei complementar nº 213/2016 29/03/2016 Dispõe sobre revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Avaré e adota outras providências. 1750
Lei orgânica 28/03/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré 1637
Lei ordinária nº 938/2007 23/05/2007 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Avaré e dá outras providências.c/substitutivo. (Emendado) (Avareprev) 1486
Resolução nº 390 10/11/2015 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências 1004

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 6.028/2020 22/10/2020 Altera inciso I do art. 2°, do Decreto n° 6.026, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 6.027/2020 21/10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 6.026/2020 20/10/2020 Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 6.025/2020 19/10/2020 Altera o inciso II, do art. 10 do Decreto n° 6.017, de 10 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 6.024/2020 19/10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 6.023/2020 19/10/2020 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação parcial ao imóvel que específica, e dá providências.
Decreto municipal nº 6.022/2020 16/10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei ordinária nº 2.414/2020 16/10/2020 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Avaré-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS).