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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 315/1995 23/05/1995 Cria o Estatuto dos Funcionários Públicos de Avaré, e dá outras providências. 3984
Lei complementar nº 126/2010 02/06/2010 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 2671
Resolução nº 407 12/12/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências 2609
Lei complementar nº 225/2016 06/12/2016 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Avaré e adota outras providências 1620
Lei complementar nº 213/2016 29/03/2016 Dispõe sobre revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Avaré e adota outras providências. 1381
Lei orgânica 28/03/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré 1297
Lei ordinária nº 938/2007 23/05/2007 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Avaré e dá outras providências.c/substitutivo. (Emendado) (Avareprev) 1254
Resolução nº 390 10/11/2015 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências 832

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 5.920/2020 06/08/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pela COVID-19, dá outras providências.
Decreto municipal nº 5.918/2020 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.
Lei ordinária nº 2.398/2020 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.
Decreto municipal nº 5.917/2020 03/08/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 5.916/2020 31/07/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto municipal nº 5.915/2020 30/07/2020 Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público n° 003/2019 - Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Decreto municipal nº 5.914/2020 28/07/2020 Declara Hóspedes Oficiais no Município da Estância Turística de Avaré.
Decreto municipal nº 5.913/2020 28/07/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) conforme estabelecido no Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.