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Barra Bonita - SP

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Regimento Interno

Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Barra Bonita. 34
Resolução nº 187/2002 24/11/2003 Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências. 30
Lei ordinária nº 3.304 23/04/2019 Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais 16
Lei ordinária nº 3.305 23/04/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13
Lei ordinária nº 3.168 23/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
Lei ordinária nº 2.600 06/09/2007 ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 21° DA LEI Nº 1.974 DE! 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
Lei complementar nº 151 11/06/2018 Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências. 9
Lei ordinária nº 2.472 20/06/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 3.307 23/04/2019 Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Lei ordinária nº 3.306 23/04/2019 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei ordinária nº 3.305 23/04/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei ordinária nº 3.304 23/04/2019 Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais
Lei ordinária nº 3.303 23/04/2019 Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Lei ordinária nº 3.302 23/04/2019 Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, prensionistas e secretários municipais e dá outrs providências.
Emenda à lei orgânica nº 1/2019 16/04/2019 MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Lei ordinária nº 3.301 03/04/2019 DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.