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Barra Bonita-SP

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Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Barra Bonita. 776
Resolução nº 187/2002 24/11/2003 Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências. 702
Lei complementar nº 75 27/11/2006 Institui o Plano Diretor participativo de desenvolvimento integrado no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. 369
Lei ordinária nº 3.321 23/05/2019 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARRA BONITA MAIS VERDE" E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 365
Lei ordinária nº 3.264 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. 346
Decreto legislativo nº 36/2019 08/03/2019 Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Aurea Geroldi Nunes 346
Lei ordinária nº 3.305 23/04/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 343
Lei ordinária nº 3.336 24/09/2019 DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 342

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto legislativo nº 55/2020 09/07/2020 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “ALAMEDA DA ORLA” o trecho compreendido da rotatória de interligação da Avenida Rosa Zanela Petri e Rua Antonio Toreli, à margem direita do Rio Tietê, numa extensão de aproximadamente 500 metros de comprimento por 12 metros de largura, até a Área de Preservação Permanente – APP do Córrego da Estiva.
Lei ordinária nº 3.378 24/06/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECÍFICA.
Lei ordinária nº 3.377 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo nº 53/2020 02/06/2020 DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Lei ordinária nº 3.376 01/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.
Lei ordinária nº 3.375 01/06/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.
Lei ordinária nº 3.374 01/06/2020 INSTITUI A CAMPANHA “NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.”.
Decreto legislativo nº 50/2020 27/05/2020 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Área de Lazer Argeu Spaulonci"