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Barra Bonita-SP

Legislação Digital

Data: 20/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2020 - Executivo

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2019 - Legislativo

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH- SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2019 - Executivo

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2019 - Legislativo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2019 - Executivo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2019 - Executivo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2019 - Executivo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2019 - Executivo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Ementa/Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2019 - Legislativo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019 - Legislativo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019 - Executivo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2019 - Executivo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.250, de 23 de abril de 2019, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2019 - Executivo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2019 - Legislativo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2019 - Legislativo

Data: 21/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2019 - Legislativo

Data: 06/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2019 - Legislativo

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Adriano Testa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2019 - Legislativo

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2019 - Legislativo

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2019 - Legislativo