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Barra Bonita - SP

Legislação Digital

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019 - Executivo

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Rogério Lodi, Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2019 - Legislativo

Data: 23/12/2015

Situação: Revogada

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2015 - Executivo

Data: 06/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Matheus Stangherlin

Ementa/Assunto: ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 21° DA LEI Nº 1.974 DE! 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2018 - Executivo

Data: 18/09/1998

Situação: Modificada parcialmente

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA -ADEBB PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO EM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2016 - Executivo

Data: 25/05/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Marcos Oliveira dos Santos, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data: 19/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA. ART 3° DA LEI MUNICIPAL 1485 DE 21/03/1991

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Rogério Lodi, Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2019 - Legislativo

Data: 06/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2017 - Legislativo

Data: 19/04/2016

Situação: Em vigor

Classificação: Administração

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2016 - Legislativo

Data: 23/12/2015

Situação: Revogada

Classificação: Infraestrutura urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2015 - Executivo

Data: 28/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 .

Data: 19/11/1993

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de imóveis para os fins que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019 - Executivo

Data: 25/04/2017

Situação: Em vigor

Classificação: Assistência social

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998 (Conselho Tutelar).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2017 - Executivo