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Barra Bonita - SP

Legislação Digital

Data: 23/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Ementa/Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2019 - Legislativo

Data: 23/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Ementa/Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2019 - Legislativo

Data: 23/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2019 - Legislativo

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Ementa/Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2019 - Legislativo

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do projeto "Arte Urbana" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2019 - Executivo

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2019 - Legislativo

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2019 - Legislativo

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROGRAMA AGORA MESMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2019 - Legislativo

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2019 - Legislativo

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2019 - Legislativo

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2019 - Legislativo

Data: 04/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2019 - Executivo

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2019 - Legislativo

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2019 - Legislativo

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2019 - Legislativo

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Ementa/Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2019 - Legislativo

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2019 - Executivo

Data: 27/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2019 - Executivo

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: REVOGA A META 14 E ALTERA A META 20 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.146, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2019 - Executivo

Data: 24/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2019 - Executivo