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Barra Bonita-SP

Legislação Digital

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECÍFICA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2020 - Executivo

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2020 - Legislativo

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020 - Legislativo

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Lucas Antunes

Ementa/Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2020 - Legislativo

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2020 - Legislativo

Data: 26/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2020 - Legislativo

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2019 - Legislativo

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE ESPAÇOS FÍSICOS DE POSSE DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2020 - Executivo

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2020 - Executivo

Data: 24/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2020 - Executivo

Data: 24/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2019 - Executivo

Data: 06/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Vereadores: Rogério Lodi , João Fernando de Jesus Pereira

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2019 - Legislativo

Data: 20/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2020 - Executivo

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2019 - Legislativo

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH- SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2019 - Executivo

Data: 16/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2019 - Legislativo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2019 - Executivo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2019 - Executivo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2019 - Executivo

Data: 05/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2019 - Executivo