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Barra Bonita - SP

Legislação Digital

Data: 11/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências.

Data: 09/06/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor participativo de desenvolvimento integrado no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Data: 04/05/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observações: referente ao protocolo nº 38/2015, recebido pela Câmara em 30/01/2015

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS E ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino, Poder Executivo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: ACRESCE VAGAS NO EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E III E MOTORISTA.

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Data: 17/05/2018

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Data: 18/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino, Poder Executivo

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/01/2010

Situação: Em vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA; O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE E EFETIVO, BEM COMO, EM COMISSÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS, O PRINCIPIO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/04/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Data: 23/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data: 26/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E DA ASSESSORIA DE IMPRENSA E DA OUTRAS A PROVIDENCIAS.

Data: 27/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA" PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS