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Barra Bonita - SP

Legislação Digital

Data: 21/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antônio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Data: 14/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Data: 20/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências.

Data: 17/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Data: 13/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Data: 13/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Data: 22/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Data: 29/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin

Ementa/Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Adriano Testa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.