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Barra Bonita - SP

Legislação Digital

Data: 04/12/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Edson Souza de Jesus, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Ementa/Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.

Data: 17/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior, Rogério Lodi, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 07/06/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2016 - Mesa

Data: 17/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Lucas Antunes

Ementa/Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA

Data: 21/12/2015

Situação: Aprovada

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/08/2015

Situação: Aprovada

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 23/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Rogério Lodi, Rilton Mucare, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Data: 30/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Ariovaldo Ari Gabriel, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Rogério Lodi, Rilton Mucare, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 20/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Antonio José Biliazzi, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.