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Barra Bonita-SP

Legislação Digital

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Adriano Testa

Ementa/Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.

Data: 17/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Rogério Lodi, Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 28/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 07/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Claudecir Paschoal

Ementa/Assunto: Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2016 - Mesa

Data: 17/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Lucas Antunes

Ementa/Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/08/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Data: 23/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rilton Mucare, Lucas Antunes, Marcos Roberto Peroto, Ariovaldo Ari Gabriel, Christa Pelikan Teixeira, Edson Souza de Jesus, Niles Zambelo Junior, Jose Jairo Meschiato, Claudecir Paschoal, Rogério Lodi

Ementa/Assunto: ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Data: 30/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rilton Mucare, Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus, Ariovaldo Ari Gabriel, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato, Rogério Lodi

Ementa/Assunto: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 20/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio José Biliazzi, Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.