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Boituva-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 2.196 14/12/2011 Dispõe sobre a atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Boituva. 7042
Lei orgânica 05/05/1990 Lei Orgânica do Município de Boituva. 1888
Lei complementar nº 2.169 14/10/2011 Dispõe sobre as normas e as condições, para parcelamento, ocupação e uso do solo no Município de Boituva. (LPUOS) 850
Emenda à lei orgânica nº 1/2019 14/05/2019 Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Boituva. 552
Lei ordinária nº 1.124/1997 31/12/1997 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Boituva. 520
Lei complementar nº 1.730 04/10/2006 Institui o Plano Diretor de Boituva 447
Lei complementar nº 1.351 26/12/2000 Institui o Código de Posturas do Município de Boituva e dá outras providências. 331
Lei ordinária nº 2.640/2017 27/06/2017 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura de Boituva, e dá outras providências. 318

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.525/2020 07/04/2020 Prorroga os efeitos do Decreto n° 2.520 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.523/2020 30/03/2020 Altera o Decreto n° 2.520, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Lei complementar nº 2.760 26/03/2020 Altera a Lei Complementar n° 2.726 de 23 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.522/2020 26/03/2020 Altera o Decreto n° 2520, de 24 de março de 2020 e da outras providências.
Lei ordinária nº 2.759/2020 24/03/2020 Altera e dispõe sobre a estrutura de pessoal da Câmara do Município de Boituva, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.758/2020 24/03/2020 Dispõe sobre a divulgação do Cardápio de Merenda nas Unidades Municipais de Ensino de Boituva, e dá outras providencias.
Decreto municipal nº 2.520/2020 24/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de COVID-19, que atinge o Município de Boituva e dá outras providências.
Resolução nº 4/2020 24/03/2020 Dispõe sobre a instituição temporária, no âmbito da Câmara Municipal de Boituva, do Sistema de Deliberação Remota (SDR), medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19).