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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 2.196 14/12/2011 Dispõe sobre a atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Boituva. 8525
Lei orgânica 05/05/1990 Lei Orgânica do Município de Boituva. 3618
Lei complementar nº 2.169 14/10/2011 Dispõe sobre as normas e as condições, para parcelamento, ocupação e uso do solo no Município de Boituva. (LPUOS) 2212
Lei ordinária nº 1.124/1997 31/12/1997 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Boituva. 1293
Lei complementar nº 2.694 30/10/2018 Declara Zona Mista e Zona de Expansão Urbana, a área que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 2.169/2011, mapa de ocupação do solo. 1254
Emenda à lei orgânica nº 1/2019 14/05/2019 Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Boituva. 1180
Lei complementar nº 1.730 04/10/2006 Institui o Plano Diretor de Boituva 1104
Lei complementar nº 1.351 26/12/2000 Institui o Código de Posturas do Município de Boituva e dá outras providências. 1001

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.587/2020 15/10/2020 Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar , de acordo com a “FASE 4 - VERDE”, do denominado “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.585/2020 09/10/2020 Estende o período de restrições de que trata o Decreto n° 2.520, de 24 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas para funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.787/2020 08/10/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Boituva/SP e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.584/2020 07/10/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Boituva.
Decreto municipal nº 2.583/2020 05/10/2020 Declara a inservibilidade de bem público e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.582/2020 05/10/2020 Regulamenta o art. 3° da Lei n° 2.740, de 8 de janeiro de 2020, que dispões sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia, em local que especifica.
Decreto legislativo nº 35/2020 05/10/2020 Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade.
Decreto municipal nº 2.581/2020 02/10/2020 Altera o art. 2° do Decreto n° 2.574, de 4 de setembro de 2020 e dá outras providências.