Brasão

Cedral - SP

Legislação Digital

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Código Tributário do Município de Cedral. 18/12/2001 00:00:00 Código Tributário do Município de Cedral.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 4/2004 08/10/2004 Dispõe sobre a alteração do art. 565 da Lei Complementar nº 06/01 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. 38
Lei complementar nº 5/2003 30/12/2003 Altera a Lei Complementar 4/2003, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 32
Lei ordinária nº 2.453 14/05/2018 Acrescenta os §§ 3° e 4° no art. 10 da Lei n° 1.619, de 8 de agosto de 1997, e dá outras providências. 31
Lei complementar nº 6/2001 18/12/2001 Dispõe sobre Código Tributário do Município de Cedral e dá outras providências. 29
Lei complementar nº 5/2014 26/03/2014 Altera as aliquotas dos itens 07, 10, 16 e 17 e seus respectivos subitens, da Tabela 1 da Lei Complementar nº 06, de 10 de dezembro de 2013. 27
Lei complementar nº 9/2015 11/08/2015 Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências. 24
Lei ordinária nº 1.805 12/03/2004 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cedral 22
Lei complementar nº 10/2014 27/10/2014 Dispõe sobre a criação de emprego de caráter permanente, de Professor de Educação Básica II - Atendimento Educacional Especializado - AEE, no Quadro do Migestério Público Municipal e dá outras providências. 21

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.530 02/12/2019 Dispõe sobre alteração da redação do § 6° do art. 9° da Lei n° 1.870, de 3 de abril de 2006 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.529 02/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cedral para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.528 13/11/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei ordinária nº 2.527 13/11/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Lei ordinária nº 2.526 07/11/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Cedral/SP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.525 07/11/2019 Dispõe sobre a regulamentação da instalação das placas de inauguração de obras e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.524 21/10/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos em favor do combate a dengue em todas as salas de aulas da escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.523 21/10/2019 Dispõe sobre alteração da redação do item “e” do parágrafo único do art. 2° da Lei n° 1.792/2003, e dá outras providências.