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Colômbia - SP

Legislação Digital

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Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.158 02/07/2010 "Institui o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município de Colômbia, Estado de São Paulo e dá outras providências." 243
Lei complementar nº 4/2005 29/12/2005 Institui o Código Tributário do Município de Colômbia e dá outras providências. 181
Lei orgânica 05/04/1990 O Povo do Município de Colômbia consciente de sua responsabilidade na realização do Estado Democrático de Direito, por seus representantes na Câmara Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus e de sua padroeira Nossa Senhora do Carmo, promulga a Lei Orgânica do Município de Colômbia, Estado de São Paulo. 106
Lei complementar nº 15/2018 20/12/2018 Altera a Lei Complementar n° 4/2005 - (Código Tributário do Município de Colômbia) - e dá outras providências. 102
Lei ordinária nº 1.426 25/04/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 101
Resolução nº 13/1992 21/02/1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Município de Colômbia - SP. 92
Lei ordinária nº 1.430 31/05/2019 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Fazenda Pública ao Estado de São Paulo. 90
Lei ordinária nº 1.427 15/05/2019 Estabelece diretrizes referente ao Transporte Público Sanitário destinado ao deslocamento dos Munícipes para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 88

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 1.902 02/09/2019 Aprova os planos de arruamentos e loteamento denominado "Águas do Rio Grande" e dá outras providências.
Decreto legislativo nº 40/2019 03/06/2019 Outorga de Título de Cidadão Honorário Colombiense ao lutador Marcos Antônio da Silva Barbosa (vulgo Marco Véi).
Lei ordinária nº 1.431 31/05/2019 Institui a "Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas creches e escolas públicas e particulares instalados em todo o território do Município de Colômbia, e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1.430 31/05/2019 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Fazenda Pública ao Estado de São Paulo.
Lei ordinária nº 1.429 15/05/2019 Proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no Município de Colômbia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.428 15/05/2019 Disciplina o tempo limite das filas bancárias no Município de Colômbia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.427 15/05/2019 Estabelece diretrizes referente ao Transporte Público Sanitário destinado ao deslocamento dos Munícipes para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Resolução nº 106/2019 06/05/2019 Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 21 de fevereiro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia, e dá outras providencias.