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Colômbia - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 4/2005 29/12/2005 "Institui o Código Tributário do Município de Colômbia e dá outras providências". 85
Lei complementar nº 5/2008 16/12/2008 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004 de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências." 19
Lei ordinária nº 764 09/06/1999 Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências. 19
Lei ordinária nº 1.423 21/03/2019 Institui o Dia do Profissional de Educação Física no calendário oficial do Município de Colômbia (SP) e dá outras providências. 15
Lei complementar nº 15/2018 20/12/2018 Altera a Lei Complementar n° 4/2005 - (Código Tributário do Município de Colômbia) - e dá outras providências. 14
Lei complementar nº 4/2016 14/12/2016 Altera a Lei Complementar nº 4/2005 - (Código Tributário do Município de Colômbia) - e dá outras providências. 12
Lei complementar nº 11/2017 29/11/2017 Altera a Lei Complementar Municipal n° 4/2005 e dá outras providências. 11
Lei complementar nº 5/2013 19/12/2013 Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 11

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 1.426 25/04/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.425 25/04/2019 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Colômbia (SP) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.424 03/04/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá providências correlatas.
Portaria nº 224/2019 03/04/2019 Concede férias regulares a Ana Maria de Freitas.
Portaria nº 223/2019 03/04/2019 Concede férias regulares a Wilson Brandino Neto
Lei ordinária nº 1.423 21/03/2019 Institui o Dia do Profissional de Educação Física no calendário oficial do Município de Colômbia (SP) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.422 21/03/2019 Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.421 19/03/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá providências correlatas.