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Colômbia-SP

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Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.158 02/07/2010 Institui o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município de Colômbia, Estado de São Paulo e dá outras providências. 1580
Lei orgânica 05/04/1990 O Povo do Município de Colômbia consciente de sua responsabilidade na realização do Estado Democrático de Direito, por seus representantes na Câmara Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus e de sua padroeira Nossa Senhora do Carmo, promulga a Lei Orgânica do Município de Colômbia, Estado de São Paulo. 1158
Lei ordinária nº 639 03/11/1993 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 397
Lei ordinária nº 328 10/10/1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia. 344
Lei complementar nº 4/2005 29/12/2005 Institui o Código Tributário do Município de Colômbia e dá outras providências. 308
Resolução nº 13/1992 21/02/1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Município de Colômbia - SP. 304
Lei ordinária nº 1.426 25/04/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 193
Lei ordinária nº 1.430 31/05/2019 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Fazenda Pública ao Estado de São Paulo. 182

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 1.457 28/01/2020 Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o Piso Nacional estabelecido na Lei Federal n° 13.708/2018 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.456 28/01/2020 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Quadro de Magistério Público Municipal descrito na Lei n° 1.158/2010, ocupantes de empregos de Professor e da classe de suporte pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.455 28/01/2020 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal, conceder revisão geral salarial e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.454 31/12/2019 Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.220/2012 e dá outras providências.
Lei complementar nº 20/2019 31/12/2019 Altera a Lei Complementar n° 4/2005 (Código Tributário do Município de Colômbia) e dá outras providências.
Lei complementar nº 19/2019 31/12/2019 Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 1/2018 e na Lei Complementar n° 18/2019 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.453 20/12/2019 Altera a Lei n° 1.158 de 2 de julho de 2010 e dá outras providências, que Institui o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município de Colômbia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.452 20/12/2019 Dispõe sobre a denominação a prédios públicos e logradouros e dá outras providências.