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Colômbia-SP

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Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.158 02/07/2010 Institui o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município de Colômbia, Estado de São Paulo e dá outras providências. 2203
Lei orgânica 05/04/1990 O Povo do Município de Colômbia consciente de sua responsabilidade na realização do Estado Democrático de Direito, por seus representantes na Câmara Municipal Constituinte, sob a proteção de Deus e de sua padroeira Nossa Senhora do Carmo, promulga a Lei Orgânica do Município de Colômbia, Estado de São Paulo. 1552
Lei ordinária nº 639 03/11/1993 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 574
Lei complementar nº 4/2005 29/12/2005 Institui o Código Tributário do Município de Colômbia e dá outras providências. 526
Lei ordinária nº 328 10/10/1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia. 521
Resolução nº 13/1992 21/02/1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Município de Colômbia - SP. 433
Lei ordinária nº 1.426 25/04/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 335
Lei ordinária nº 1.430 31/05/2019 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Fazenda Pública ao Estado de São Paulo. 330

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 1.471 10/07/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá providências correlatas.
Lei ordinária nº 1.470 06/07/2020 Altera Lei n° 651/94, dispõe sobre área doada ao CDHU e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.469 06/07/2020 Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais, no âmbito do Município de Colômbia, em face da situação de emergência e do Estado de Calamidade Pública decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.468 02/06/2020 Torna obrigatória a instalação de escudo protetor salivar nas instituições bancárias e financeiras do Município de Colômbia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.467 02/06/2020 Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.466 14/04/2020 Dispõe sobre medida preventiva à propagação da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) para pessoas de baixa renda e em situação de rua no Município de Colômbia.
Lei ordinária nº 1.465 14/04/2020 Altera a Lei Municipal n° 1.412, de 20 de dezembro de 2018.
Lei ordinária nº 1.464 14/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá providências correlatas.