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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 1109
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 721
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 711
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 627
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 622
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 596
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 583
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 545

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.134/2020 24/06/2020 Altera a Lei n° 516, de 26 de agosto de 1992, que autoriza o Executivo a arcar com as despesas de força e luz e de água da ASSA - Assistência Social Santo Antonio.
Lei ordinária nº 2.133/2020 24/06/2020 Dispõe sobre autorização para a suspensão de recolhimentos e pagamentos de parcelamentos de débitos relativos a contribuições previdenciárias da Prefeitura para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia - COTIAPREV e regime geral de previdência social, em consonância com o art. 9° da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.132/2020 24/06/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool em gel-70 nas agências bancárias e em locais que tenham caixas eletrônicos, e também para os que estiverem presentes dentro das agências.
Lei complementar nº 301/2020 24/06/2020 Acrescenta o § 14 ao art. 43-A da Lei n° 628, de 20 de novembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cotia e dá providências correlatas.
Resolução nº 4/2020 24/06/2020 Altera o § 6° do art 105 da Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei ordinária nº 2.131/2020 12/06/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades para a orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos no Município de Cotia, e dá outras providências.
Lei complementar nº 300/2020 12/06/2020 Altera a delimitação espacial das Zonas de Incidência referidas na Lei Complementar n° 95, de 24 de junho de 2008, que institui o Plano de Zoneamento e Normas para Usos, Parcelamento e Ocupação de Solo de Município de Cotia, com suas modificações posteriores, classificando áreas específicas em ZIS (Zona De Interesse Social).
Lei ordinária nº 2.130/2020 19/05/2020 Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais, mediante decreto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, no âmbito do Município, declarado pelo Decreto n° 8.689, de 23 de março de 2020.