Brasão

Cotia - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 518
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 417
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 323
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 269
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 263
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 257
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 255
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 238

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Emenda à lei orgânica nº 32 26/11/2019 Dá nova redação ao § 2° do art. 42 da Lei Orgânica do Município.
Decreto legislativo nº 12/2019 12/11/2019 Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Pastor Davi Severino da Silva.
Lei ordinária nº 2.114/2019 08/11/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município o "Dia da Emancipação Político-Administrativa de Cotia" e o Dia da criação do Distrito de Caucaia do Alto.
Lei ordinária nº 2.113/2019 04/11/2019 Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cotia.
Lei ordinária nº 2.112/2019 04/11/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a ‘Semana de Orientação, Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)'.
Lei ordinária nº 2.111/2019 04/11/2019 Confere nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.096, de 22 de agosto de 2019.
Lei ordinária nº 2.110/2019 04/11/2019 Confere nova redação art. 4° da Lei n° 2.098, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).
Lei ordinária nº 2.109/2019 04/11/2019 Autoriza o Município a contratar Instituições de Ensino Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento da oferta de vagas para as crianças não atendidas pela Rede Municipal de Ensino.