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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 637
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 470
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 417
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 339
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 336
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 336
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). 332
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei n° 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 307

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.121/2019 12/12/2019 Ratifica o Protocolo de Conversão do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de consórcio administrativo para consórcio público, nos termos do art. 41 do Decreto Federal n° 6.011, de 11 de janeiro de 2001.
Lei ordinária nº 2.120/2019 12/12/2019 Concede anistia aos servidores que participaram do movimento grevista no período de 3 de julho a 8 de agosto de 2018.
Lei ordinária nº 2.119/2019 12/12/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Programações do Município de Cotia, o "Programa Corre Cotia”, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.118/2019 12/12/2019 Altera a Lei n° 1.522, de 5 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher.
Lei ordinária nº 2.117/2019 12/12/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e de Programações do Município, a ‘Pré-Semana da Juventude Cristã'.
Lei ordinária nº 2.116/2019 12/12/2019 Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e privadas - ‘FoodTrucks', no âmbito do Município de Cotia.
Lei complementar nº 294/2019 12/12/2019 Altera a Lei Complementar n° 189, de 12 de novembro de 2013, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cotia, e dá outras providências.
Lei complementar nº 293/2019 12/12/2019 Dispõe sobre a reclassificação de cargos e criação de funções gratificadas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia - COTIAPREV, e dá outras providências correlatas.