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Cotia - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.072/2019 17/04/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. 159
Lei ordinária nº 628/1980 20/11/1980 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cotia, e dá providências correlatas. 95
Lei ordinária nº 1.811/2014 18/03/2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências. 95
Lei ordinária nº 1.479/2009 29/01/2009 Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo, autoriza o poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 93
Lei ordinária nº 2.065/2019 11/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 80
Resolução nº 1/2019 06/02/2019 Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. 79
Lei ordinária nº 2.067/2019 04/04/2019 Altera a Lei nº 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. 72
Lei ordinária nº 2.063/2019 11/02/2019 Revoga o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI). 71

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.087/2019 25/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Lei ordinária nº 2.086/2019 25/06/2019 Confere nova redação ao §11 do art. 12 da Lei n° 2.072, de 17 de abril de 2019.
Lei ordinária nº 2.085/2019 13/06/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente em favor de diversos órgãos da Prefeitura e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.084/2019 13/06/2019 Prorroga o prazo previsto no art. 2° da Lei n° 282, de 25 de outubro de 1988.
Lei complementar nº 268/2019 10/06/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 234, de 8 de novembro de 2017, que instituiu o Sistema de Parcelamento de Dívidas de Cotia (SPDC).
Lei ordinária nº 2.083/2019 06/06/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o "Dia do Jiu-Jítsu".
Lei ordinária nº 2.082/2019 06/06/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Semana e o Dia do profissional de artesanato".
Lei ordinária nº 2.081/2019 06/06/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Semana e o Dia do Empreendedor e microempreendedor individual".