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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 15858
Lei orgânica 09/04/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. 11951
Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 11261
Lei ordinária nº 1.986 25/10/1991 Institui o Sistema de Carreiras da Prefeitura Municipal de Cubatão. 7524
Lei complementar nº 85 21/12/2016 Recompõe o padrão de vencimento das carreiras de Escolaridade Superior, das Classes de Docentes e de Suporte Pedagógico e dá outras providências. 7329
Resolução nº 1.558 13/12/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão. 5122
Lei complementar nº 112 27/12/2019 Institui a Guarda Civil Municipal de Cubatão - GCMC, cria cargos públicos e carreiras, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cubatão e da outras providências. 4628
Decreto municipal nº 10.910 20/12/2018 Divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. 4375

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 11.264 01/07/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.263 29/06/2020 Abre crédito suplementar na importância de R$ 7.771.600,00 (sete milhões, setecentos e setenta e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.262 29/06/2020 Autoriza o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.261 29/06/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.260 29/06/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.259 23/06/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.258 23/06/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.257 23/06/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.