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Cubatão - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 85 21/12/2016 Recompõe o padrão de vencimento das carreiras de Escolaridade Superior, das Classes de Docentes e de Suporte Pedagógico e dá outras providências. 5578
Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 4376
Lei ordinária nº 1.986 25/10/1991 Institui o Sistema de Carreiras da Prefeitura Municipal de Cubatão. 3403
Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 3244
Lei orgânica 09/04/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. 2743
Resolução nº 1.558 13/12/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão. 2356
Lei ordinária nº 3.562 03/12/2012 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Cubatão e dá outras providências. 1687
Lei ordinária nº 3.416 18/10/2010 Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Benefício Fiscal do Bom Empreendedor e dá outras providências. 1577

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 3.999 04/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a recebe, em doação com encargos, o imóvel de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Dão Paulo - CDHU, que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 105 30/05/2019 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.434, de 18 de junho de 1984, que concede isenção de tributos municipais às entidades que menciona e aos templos de qualquer culto, cancela débitos fiscais que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.997 21/05/2019 Institui o Programa Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil - PMGRSCC, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.996 20/05/2019 Institui o "Programa Adote um Totem Pet" no Município de Cubatão e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.995 20/05/2019 Revoga a Lei n° 3.358, de 23 de dezembro de 2009, bem como seu respectivo termo anexo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.994 13/05/2019 Revoga dispositivo da Lei n° 3.905, de 6 de junho de 2018, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.993 10/05/2019 Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Brincar, a ser realizada na semana do dia 28 de maio, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 3.992 10/05/2019 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências.