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Cubatão - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.383 29/06/1983 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências. 9946
Lei ordinária nº 325 09/03/1959 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. 8055
Lei complementar nº 85 21/12/2016 Recompõe o padrão de vencimento das carreiras de Escolaridade Superior, das Classes de Docentes e de Suporte Pedagógico e dá outras providências. 6570
Lei ordinária nº 1.986 25/10/1991 Institui o Sistema de Carreiras da Prefeitura Municipal de Cubatão. 4775
Lei orgânica 09/04/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Cubatão. 3946
Resolução nº 1.558 13/12/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão. 3580
Lei ordinária nº 3.562 03/12/2012 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Cubatão e dá outras providências. 2426
Decreto municipal nº 10.910 20/12/2018 Divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2287

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 11.153 10/01/2020 Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.152 10/01/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2020/2021.
Resolução nº 2.962 10/01/2020 Nomeia vereadores para Comissão Especial.
Decreto municipal nº 11.151 08/01/2020 Estabelece a programação financeiro e o cronograma de execução de desembolso mensal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 11.150 08/01/2020 Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.069 08/01/2020 Denomina “Centro de Esporte, Cultura e Lazer José Eugênio da Silva Filho - Fofão“ o campo de futebol society e as dependências do prédio localizados na Praça Tereza dos Santos Mesquita e dá outras providências.
Ato da mesa nº 2/2020 08/01/2020 Dispõe sobre a classificação da despesa orçamentária do Órgão Legislativo para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Ato da mesa nº 1/2020 07/01/2020 Altera o Anexo I do Ato da Mesa n° 01, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a utilização de veículo oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.