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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 02/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 4.023, de 9 de agosto de 2019, que declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Qualifica, nos termos da Lei n° 2.764, de 25 de julho de 2002, como Organização Social - OS, a entidade que menciona e dá outras providências.

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Qualifica, nos termos da Lei n° 2.764, de 25 de julho de 2002, como Organização Social - OS, a entidade que menciona e dá outras providências.

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Qualifica, nos termos da Lei n° 2.764, de 25 de julho de 2002, como Organização Social - OS, a entidade que menciona e dá outras providências.

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Qualifica, nos termos da Lei n° 2.764, de 25 de julho de 2002, como Organização Social - OS, a entidade que menciona e dá outras providências.

Data: 25/07/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e dá outras providências.