Brasão

Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão a “Semana de Incentivo à Adoção”, e dá outras providências.

Data: 10/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o "Dia do Diácono e da Diaconisa", e dá outras providências.

Data: 06/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o “Dia de Conscientização e Prevenção à Doença de Alzheimer” e dá outras providências.

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui a Semana das Políticas Públicas da Assistência Social, no âmbito do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Cubatão a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Data: 25/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o "Dia do Leonismo Cubatense" e dá outras providências.

Data: 17/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Retifica a tabela de feriados e pontos facultativos anexa ao Decreto n° 9.178, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Data: 28/01/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Divulga os feriados e declara os pontos Facultativos para o Exercício de 2008, e dá outras providências.

Data: 29/08/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.