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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito especial na importância de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências.

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Efetua transferência financeira à Companhia Municipal de Trânsito - CMT na importância de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), e dá outras providências.

Data: 04/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 23.415.727,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e quinze mil e setecentos vinte e sete reais), e dá outras providências.

Data: 31/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 25.588.999,18 (vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), e dá outras providências.

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera as emendas que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária n° 4.066, de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Lei n° 4.078, de 1° de abril de 2020, abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 5.172.661,00 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais), e dá outras providências.

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa no orçamento a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data: 05/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 5.648.186,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais), e dá outras providências.

Data: 24/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.318.200,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Data: 16/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cubatão para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 11.814.117,00 (onze milhões, oitocentos e quatorze mil e cento e dezessete reais), e dá outras providências.

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 5.278.220,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 7.771.600,00 (sete milhões, setecentos e setenta e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Data: 29/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito - CMT, a abrir crédito suplementar na importância de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), e dá outras providências.

Data: 18/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.130.800,00 (um milhão, cento e trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 4.371.450,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o contingenciamento de dotações e da execução orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 27/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de R$ 4.177.720,22 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.