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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município de Cubatão nos dias que menciona e dá outras providências.

Data: 22/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta luto oficial no Município de Cubatão nos dias que menciona e dá outras providências.

Data: 26/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Cubatense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Nei Eduardo Serra, e dá outras providências.

Data: 07/10/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta Luto Oficial no Município de Cubatão nos dias que menciona e dá outras providências.

Data: 29/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta Luto Oficial no Município de Cubatão nos dias que menciona e dá outras providências.

Data: 12/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Decreta Luto Oficial Município de Cubatão nos dias que menciona, e dá outras providências.