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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 23/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui a coleta seletiva de resíduos recicláveis no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Manual de Projetos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA “normatiza os financiamentos com recursos do fundo a que se refere e dá outras providências”.

Data: 03/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 3°, § 7° da Lei n° 3.808, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cubatão, com as alterações da Lei n° 4.056, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Data: 02/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o “Programa Adote uma Estação de Reciclagem” no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 28/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3.808, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Cubatão, acrescentando dispositivos e dando nova redação aos que especifica, e dá outras providências.

Data: 20/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Cubatão, bem como altera a redação do inciso XXV do art. 3° da Lei n° 3.601, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 10/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Declara Estado de Observação Permanente na área da encosta da Serra do Mar, neste Município, e dá outras providências.

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Aprova o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 19/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Declara Estado de Observação Permanente na área da encosta da Serra do Mar, neste Município, e dá outras providências.

Data: 16/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Representação e Cidadania no Enfrentamento do Risco Geológico, Recuperação Ambiental e Urbanização, instituída pelo Decreto n° 9.424, de 29 de setembro de 2009 e dá outras providências.