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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 11/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, e dá outras proviências.

Data: 28/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal Saúde durante a quarentena, instituída pelo Decreto n° 11.199/2020.

Data: 24/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona do Decreto n° 10.656, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar Instituído pela Lei Municipal n° 2.409, de 5 de junho de 1997.

Data: 19/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia os membros das Comissões de Administração e de Análise de Projetos do Fundo de Incentivo a Cultura de Cubatão - FICC.

Data: 17/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Prorroga, excepcionalmente, o mandato do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão - CMDCA e institui a comissão provisória para acompanhar o processo de composição do CMDCA para o biênio de 2020/2022, e dá outras providências.

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do Decreto n° 10.808, de 28 de junho de 2018, que suspendeu a aplicação do Decreto n° 9.465, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto n° 9.647, de 28 de dezembro de 2010.

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona do Decreto n° 10.656, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a composição do conselho de alimentação instituído pela Lei Municipal n° 2.409, de 5 de junho de 1997.

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020 previsto no Decreto n° 11.125, de 25 de novembro de 2019, que divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 01/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal.

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Instituem os membros da Comissão Diretora do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMAE dá outras providências.

Data: 30/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC para o biênio 2019/2021, e dá outras providências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais de Cubatão no período eleitoral de 2020 e dá outras previdências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 112, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Data: 17/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os arts. 3° e 4° da Lei n° 3.040, de 2 de dezembro de 2005, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 16/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 11.140, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Data: 12/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Designa e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Data: 17/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 4.012, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Data: 04/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta procedimentos para concursos públicos da Guarda Civil Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 10/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2020/2021.