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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda nas unidades municipais de ensino e dá outras providências.

Data: 26/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera o Centro de Apoio Pedagógico e Formação Continuada dos Profissionais de Educação e dá outras providências.

Data: 09/10/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei n° 2.409, de 05 de junho de 1997 e dá outras providências.

Data: 31/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso V, do art. 1°, do Decreto n° 9.066, de 11 de abril de 2007, e dá outras providências.

Data: 11/04/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar a que se refere a Lei n° 2.409, de 5 de junho de 1997, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Data: 29/01/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar a que se refere a Lei n° 2.409, de 5 de junho de 1997, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Data: 30/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera a redação de artigos da Lei nº 2.409, de 05 de junho de 1997, acrescenta incisos, na forma que menciona e dá outras providências.

Data: 05/06/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências.