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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 27/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Disciplina o número de vagas no perímetro urbano para o comércio ambulante, demarca as áreas permitidas e dá outras providências.

Data: 31/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops e estabelecimentos similares, que oferecem os serviços de banho e tosa para cães e gatos na cidade de Cubatão, instalarem sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo e disponibilizarem os serviços conectados on-line à internet, e dá outras providências.

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Cubatão, afixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providencias.

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica no Município de Cubatão e dá outras providências.

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto n° 10.162, de 28 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto n° 10.205, de 19 de maio de 2014, e dá outras providências.

Data: 30/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as normas que regulamentam o funcionamento dos cemitérios e serviços funerários no Município de Cubatão e dá outras providências.

Data: 19/05/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona do Decreto n° 10.162, de 28 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Data: 07/05/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta Dispositivos de Capítulo IV da Lei Complementar N° 75, de 6 de novembro de 2013, que Institui o código de Posturas do Município de Cubatão, e dá outras Providências.

Data: 06/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Cubatão, e dá outras providencias.

Data: 08/01/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Disciplina o número de vagas no perímetro urbano para o Comércio Ambulante, demarca as áreas permitidas e dá outras providências.