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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 10/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova e Institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cubatão - PMISB, e dá outras providências.

Data: 28/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Disciplina a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 23/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do parágrafo único do art. 6° do Decreto n° 10.629, de 3 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.629, de 3 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Data: 22/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo do parágrafo único do art. 6° do Decreto n° 10.629, de 3 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Data: 03/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 3.825, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da CURSAN - Companhia Cubatense de Urbanismo e Saneamento, e dá outras providências.

Data: 22/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência de Saneamento Básico do Município de Cubatão, instituída pelo Decreto n° 9.475, de 6 de janeiro de 2010 e dá outras providências.

Data: 06/01/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Convoca a 1ª Conferência de Saneamento Básico do Município de Cubatão e dá outras providências.