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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 26/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 26/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 21/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desafetação e autoriza a alienação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 06/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 31/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 29/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 27/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 23/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, nos termos do art. 96, “caput”, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Data: 23/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir a título precário, pela associação de promoção e assistência social “Estrela do Mar”, o uso do bem público que especifica e dá outras providências.

Data: 21/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 10/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Data: 05/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Permite o uso, ao munícipe que menciona, de bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências.