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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n° 11.255, de 19 de junho de 2020, que autoriza o funcionamento com restrições e adota protocolos de saúde e higiene para o funcionamento dos templos religiosos durante a quarentena, instituída pelo Decreto Municipal n° 11.199/2020.

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 10/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais conforme especifica e dá outras providências.

Data: 02/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza a retomada das atividades em locais e/ou equipamentos públicos e privados durante a quarentena, instituída pelo Decreto Municipal n° 11.199 de 22 de março de 2020.

Data: 17/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 07/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o funcionamento do comércio ambulante com restrições, adota protocolos de saúde e higiene durante o período de quarentena, instituído pelo Decreto Municipal n° 11.199, de de 22 de março de 2020.

Data: 15/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, a vigência do estado de calamidade pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199/2020.

Data: 03/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

Data: 19/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o funcionamento com restrições e adota protocolos de saúde e higiene para o funcionamento dos templos religiosos durante a quarentena, instituída pelo Decreto Municipal n° 11.199/2020.

Data: 17/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 04/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estabelece nos termos do Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércios e de serviços localizados no Município de Cubatão, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual e responsável das atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual.

Data: 26/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o inciso X, do art. 3°; altera o caput, o inciso i e acrescenta os §§ 1° ao 4°, art. 15; acrescenta o art. 19, ao Decreto n° 11.199/2020.

Data: 20/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Estende a vigência do estado de calamidade pública no Município de Cubatão, instituída pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 23/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Revoga as alíneas “s”, “t” e “u” do inciso V, altera o inciso VI, revoga o inciso XV, acrescenta o § 7°, do art. 3°; altera o “caput” do art. 15, do Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 17/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga por trinta dias, o prazo previsto no art. 1° do Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 14/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o inciso IV, altera as alíneas “g” e “j”, acrescenta as alíneas “r” a “v” ao inciso V, altera o inciso VI, acrescenta o inciso XV, altera o § 3°, acrescenta o § 6°, do art. 3°; altera o art. 14 e acrescenta os arts. 15 a 18 ao Decreto n° 11.199/2020.

Data: 27/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera a alínea “h”, acrescenta as alíneas “m”, “n”, “o”, “p” e “q” ao inciso V, altera a redação do inciso IX e altera a redação do § 3°, do art. 3° do Decreto n° 11.199/2020.

Data: 25/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Acrescenta os incisos XIII e XIV e os §§ 4° e 5°, ao art. 3° do Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Data: 22/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Decreta estado de calamidade pública no Município de Cubatão e dá outras providências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera § 3° e acrescenta o § 4°, ambos do art. 4°, altera os arts. 6° e 12°, bem como acrescenta o art. 13 ao Decreto n° 11.190/2020.