Brasão

Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 31/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Institui diretrizes para formulação do Programa de Alerta e Preparação para Evacuação em Situações de Emergência no Município de Cubatão e dá outras providências.

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre divulgação a de informações a respeito de catástrofes de qualquer natureza por meio das redes sociais, e dá outras providências.

Data: 14/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Altera a ementa e os dispositivos que menciona do Decreto n° 9.686, de 2 de março de 2011 e dá outras providências.

Data: 02/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Declara "Estado de Emergência" no Município de Cubatão e dá outras providências (codar ne.hex 12.302, ne.hal 12.303 e ni.gdz 13.301).