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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 31/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a “Bolsa Moradia”, instituída pela Lei n° 3.610, de 16 de outubro de 2013, às famílias atingidas pelas inundações oriundas do transbordamento do Rio Pilões, e dá outras providências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorrogar o "Bolsa Moradia", instituído pela Lei n° 3.301, de 13 de fevereiro de 2009, às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na área denominada "Vila dos Pescadores" e dá outras providências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o "Bolsa Moradia" instituído pela Lei n° 3.546, de 16 de agosto de 2012, às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na área denominada "Vila dos Pescadores" e dá outras providências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o "Bolsa Moradia", instituído pela Lei n° 3.442, de 22 de março de 2011, às famílias atingidas pelo escorregamento e/ou deslizamentos havidos na área denominada "Pilões" e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no âmbito do Município de Cubatão e dá outras providências.

Data: 27/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.372, de 13 de outubro de 1996, e dá outras providências.

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Convoca a IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial da Baixada Santista - IV COREPIR Baixada Santista 2017, e dá outras providências.

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial - IV COMPRIR Cubatão 2017, e dá outras providências.

Data: 30/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Saúde da população negra do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 21/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria Unidade Gestora Local - UGL para a praça dos esportes e da cultura - PEC e dá outras providências.

Data: 14/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Convoca a 2° Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.

Data: 13/02/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 3.301, de 13 de fevereiro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo a fornecer Bolsa Auxílio e Bolsa Moradia às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na área denominada "Vila Dos Pescadores", e dá outras providências".

Data: 15/10/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, dispõe sobre o Órgão da Administração Pública Municipal responsável pela Coordenação da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.