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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 31/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o “Programa Música nas Escolas” e dá outras providências.

Data: 27/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 22, "caput", do regulamento do Concurso para Escola da Corte Carnavalesca de Cubatão, aprovado pelo Decreto n° 10.308, de 16 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Data: 16/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Aprova o regulamento do Concurso para Escolha dos Componentes da Corte Carnavalesca de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 14/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a Comissão Organizadora dos Festejos Carnavalescos 2015, e dá outras providências.

Data: 29/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a Comissão Especial Cubatão Film Commission e dá outras providências.

Data: 26/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o concurso cultural "Danado de Bom" e dá outras providências.

Data: 28/03/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui e aprova o regulamento da gincana de pintura - maravilhas de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 10/02/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Oficializa o Carnaval Cubatense e dá outras providências.

Data: 05/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.