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Cubatão-SP

Legislação Digital

Data: 11/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera os §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° e cria os §§ 9°, 10 e 11 do art. 58 da Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, e dá outras providencias.

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão, dando nova redação ao art. 53 e aos §§ 3° e 4° do art. 54, e dá outras providências.

Data: 03/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 4° do art. 55 do Regimento Interno desta Casa de Leis e dá outras providências.

Data: 03/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Revoga dispositivo da Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, na forma que menciona, e dá outras providências.

Data: 21/02/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, na forma que menciona, e dá outras providências.

Data: 22/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 1° do art. 2° da Resolução n° 1.558, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão.