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Iracemápolis-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.174 09/06/2000 Institui o Código de Posturas do Município de Iracemápolis e dá outras providências. 1422
Lei ordinária nº 1.962 10/04/2012 Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municipal de Iracemápolis e dá outras providências. 1307
Resolução nº 30 19/11/1993 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis. 1116
Lei orgânica 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis. 837
Lei complementar nº 17 28/10/2016 Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Iracemápolis e dá outras providências. 797
Lei complementar nº 16 30/06/2016 Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Município de Iracemápolis, dando outras providências. 720
Lei complementar nº 2 18/10/2013 Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis. 576
Lei ordinária nº 1.058 23/12/1997 Altera o Código Tributário Municipal revogando a Lei n° 736, de 11/12/1990, alterações subsequentes e dá outras providências. 495

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.431 06/10/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei complementar nº 45 08/09/2020 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município.
Lei ordinária nº 2.430 02/09/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.429 11/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas
Lei ordinária nº 2.428 11/08/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.427 31/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.426 30/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais; n° 2.342 de 12 de dezembro de 2017, n° 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e n° 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.425 22/07/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.