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Iracemápolis - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 2 18/10/2013 “Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis”. 77
Resolução nº 30 19/11/1993 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis. 44
Lei complementar nº 15 30/06/2016 Altera a Lei Municipal Complementar n° 1.962, de 10 de abril de 2012, incluindo atribuições à Coordenadoria de Negócios Jurídicos e aos Procuradores Jurídicos do Município, entre outras medidas. 37
Lei ordinária nº 1.962 10/04/2012 "Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municípal de Iracemápolis e dá outras providências". 34
Lei complementar nº 5 05/02/2015 Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis 30
Lei complementar nº 8 28/09/2015 Complementa a Lei Municipal nº 2.039 de 5 de setembro de 2013 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano para Empreendimentos Habitacionais Declarados de interesse social e dá outras providências. 26
Lei complementar nº 16 30/06/2016 Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Município de Iracemápolis, dando outras providências. 21
Lei complementar nº 14 30/06/2016 Institui o Plano de Cargos e Carreira e Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal de Iracemápolis, dando outras providências. 19

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.386 11/06/2019 Altera a Lei n° 2.194 de 23 de junho de 2015 entre outras medidas.
Lei ordinária nº 2.385 11/06/2019 Altera a Lei n° 2.041, de 17 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os conselheiros tutelares no município de Iracemápolis" e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.384 11/06/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.368 de 5 de dezembro de 2018 e nº 2.369 de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas.
Lei complementar nº 35 11/06/2019 Altera a Lei n° 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e da outra providencias.
Lei complementar nº 34 11/06/2019 Altera a Lei Complementar n° 19, de 14 de dezembro de 2016.
Lei ordinária nº 2.383 04/06/2019 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.382 04/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 2.329, de 12 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.381 04/06/2019 Declara de utilidade pública municipal a Associação Ágape Missões Urbanas.