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Código Tributário

Estatuto do Magistério

Plano Diretor Municipal (PDM)

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Estatuto dos Funcionários 02/10/1995 00:00:00 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Plano de Carreira do Magistério 08/12/2000 00:00:00 Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, empregos e carreiras da Prefeitura Municipal de Itaí, estabelece a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Alteração do Código Tributário 18/12/2003 00:00:00 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Código de Obras 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.
Código de Posturas 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.
Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.
Parcelamento e o Remembramento do Solo 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Perímetros Urbanos 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.
Sistema Viário 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 957/1995 02/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 840
Lei complementar nº 52/2002 23/12/2002 Institui o Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências. 830
Lei complementar nº 173/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí. 523
Lei complementar nº 174/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí. 433
Lei complementar nº 131/2009 04/11/2009 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itaí e dá outras providências. 393
Lei complementar nº 30/2000 21/06/2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí, nos termos da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. 348
Lei complementar nº 69/2003 18/12/2003 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 318
Lei complementar nº 172/2012 27/12/2012 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí. 238

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 1.970/2020 21/02/2020 Altera a redação do art. 4° da Lei n° 1.665/2011, que institui o Comitê de Investigação de Mortalidade Materno Infantil, e dá outras providências, que especifica.
Decreto municipal nº 2.891 20/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.890 17/02/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 e 25 de fevereiro, e até as 13h00min do dia 26 de fevereiro de 2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.889 12/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pelo Lei n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.888 07/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.969, de 4 de fevereiro de 2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.887 07/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.968, de 4 de fevereiro de 2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.886 07/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei n° 1.967, de 4 de fevereiro de 2020, que especifica.
Lei ordinária nº 1.969/2020 04/02/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.