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Plano Diretor Municipal (PDM)

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Estatuto dos Funcionários 02/10/1995 00:00:00 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Plano de Carreira do Magistério 08/12/2000 00:00:00 Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, empregos e carreiras da Prefeitura Municipal de Itaí, estabelece a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Alteração do Código Tributário 18/12/2003 00:00:00 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Código de Obras 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.
Código de Posturas 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.
Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.
Parcelamento e o Remembramento do Solo 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Perímetros Urbanos 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.
Sistema Viário 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 52/2002 23/12/2002 Institui o Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências. 1113
Lei ordinária nº 957/1995 02/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1082
Lei complementar nº 173/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí. 734
Lei complementar nº 174/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí. 548
Lei complementar nº 131/2009 04/11/2009 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itaí e dá outras providências. 503
Lei complementar nº 30/2000 21/06/2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí, nos termos da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. 483
Lei complementar nº 69/2003 18/12/2003 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 449
Lei complementar nº 172/2012 27/12/2012 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí. 410

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.972 10/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.971 08/08/2020 Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020, prorroga até 23/08/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.970 06/08/2020 Autoriza, excepcionalmente, o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviço não essenciais no Município de Itaí, no dia 08/08/2020, dás 09h às 18h; altera a redação do § 2° do art. 2° do Decreto n° 2.964/2020, que especifica, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.969 05/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.981, de 4 de agosto de 2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.968 05/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.980, de 4 de agosto de 2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.967 04/08/2020 Acresce ao § 7° do art. 1° do Decreto Municipal n° 775, de 20 de dezembro de 1988, denominações à Rua 6 e continuação da Rua Voluntários de 32, todas do Loteamento Jardim Novo Horizonte, que especifica.
Lei ordinária nº 1.984/2020 04/08/2020 Fixa os subsídios dos Secretários da Administração do Município de Itaí, para a Legislatura 2021 a 2024.
Lei ordinária nº 1.983/2020 04/08/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021 a 2024.