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Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Estatuto dos Funcionários 02/10/1995 00:00:00 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Plano de Carreira do Magistério 08/12/2000 00:00:00 Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, empregos e carreiras da Prefeitura Municipal de Itaí, estabelece a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Alteração do Código Tributário 18/12/2003 00:00:00 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Código de Obras 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.
Código de Posturas 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.
Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.
Parcelamento e o Remembramento do Solo 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Perímetros Urbanos 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.
Sistema Viário 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 52/2002 23/12/2002 Institui o Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências. 1225
Lei ordinária nº 957/1995 02/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1193
Lei complementar nº 173/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí. 817
Lei complementar nº 174/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí. 615
Lei complementar nº 131/2009 04/11/2009 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itaí e dá outras providências. 556
Lei complementar nº 30/2000 21/06/2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí, nos termos da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. 528
Lei complementar nº 69/2003 18/12/2003 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 511
Lei complementar nº 172/2012 27/12/2012 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí. 492

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.990 14/10/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, no próximo dia 15 de outubro, que especifica.
Decreto municipal nº 2.989 13/10/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.988 10/10/2020 Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 16/11/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020, n° 2.925/2020e n° 2961/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.987 07/10/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.986 02/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, que especifica.
Decreto municipal nº 2.985 28/09/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.984 24/09/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Lei ordinária nº 1.986/2020 22/09/2020 Disciplina a repartição do plano de benefícios do regime próprio de previdência, no âmbito do Município de Itaí-SP, em decorrência do disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, altera a Lei n° 1.739/2012, e dá outras providências.