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Estatuto do Magistério

Plano Diretor Municipal (PDM)

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Estatuto dos Funcionários 02/10/1995 00:00:00 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Plano de Carreira do Magistério 08/12/2000 00:00:00 Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, empregos e carreiras da Prefeitura Municipal de Itaí, estabelece a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Alteração do Código Tributário 18/12/2003 00:00:00 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Código de Obras 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.
Código de Posturas 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.
Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.
Parcelamento e o Remembramento do Solo 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Perímetros Urbanos 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.
Sistema Viário 28/12/2012 00:00:00 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 957/1995 02/10/1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 981
Lei complementar nº 52/2002 23/12/2002 Institui o Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências. 955
Lei complementar nº 173/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí. 614
Lei complementar nº 174/2012 28/12/2012 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí. 489
Lei complementar nº 131/2009 04/11/2009 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itaí e dá outras providências. 425
Lei complementar nº 30/2000 21/06/2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itaí, nos termos da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. 404
Lei complementar nº 69/2003 18/12/2003 Revoga o Capítulo II da Lei Complementar 052, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 365
Lei complementar nº 172/2012 27/12/2012 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí. 327

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 2.937 26/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.936 22/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.
Decreto municipal nº 2.935 20/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.977, de 19 de maio de 2020, que especifica.
Lei ordinária nº 1.977/2020 19/05/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.934 15/05/2020 Altera as alíneas “b” e “d” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 2.804/2019, para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica.
Decreto municipal nº 2.933 14/05/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/2020, que especifica, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 2.932 12/05/2020 Revoga o Decreto n° 2.911/2020 que “Autoriza, aos estabelecimentos atingidos pelas medidas restritivas já impostas em razão do combate ao Coronavírus, a adoção de procedimentos única e exclusivamente para recebimento de seus créditos decorrentes de carnês, crediário ou de outra natureza, nas condições que especifica".
Decreto municipal nº 2.930 12/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal n° 1.965/2019, que especifica.