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Itapetininga - SP

Legislação Digital

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Lei Orgânica 05/04/1990 00:00:00 Lei Orgânica
Código Tributário Municipal 29/12/2003 00:00:00 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Código Tributário 29/12/2003 00:00:00 Código Tributário
Código de Posturas 30/12/2002 00:00:00 Código de Posturas
Código de Obras 10/08/2017 00:00:00 Código de Obras
Plano Diretor 27/03/2015 00:00:00 Plano Diretor
Regimento Interno 19/11/2018 00:00:00 Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 1201
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 836
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências. 572
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 543
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 531
Lei ordinária nº 5.328 14/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2010/2013. 456
Lei complementar nº 9 30/12/2002 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itapetininga, e dando outras providências. 416
Lei ordinária nº 1.793 20/12/1973 Altera a redação da Lei n° 1.101, de 26 de setembro de 1964, que dispõe sobre reconhecimento de entidades como de utilidade pública. 402

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei complementar nº 183 07/01/2020 Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei n° 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.513 17/12/2019 Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.512 17/12/2019 Autoriza a suplementação do crédito no Serviço Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.511 17/12/2019 Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.510 17/12/2019 Dispõe sobre a denominação de Noêmia Paes Amaral Barsanti (Zizi Barsanti) à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.509 17/12/2019 Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro Palanque, e dá outras providências.
Lei complementar nº 182 17/12/2019 Altera a Lei Complementar n° 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei complementar nº 181 17/12/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes.