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Itapetininga-SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 2761
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 2002
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências. 1613
Lei complementar nº 9 30/12/2002 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itapetininga, e dando outras providências. 1144
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 1109
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Itapetininga. 1035
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 1005
Resolução nº 611 19/11/2018 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga. 905

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 6.562 10/09/2020 Dispõe sobre a denominação de José Lopes a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Lei ordinária nº 6.561 10/09/2020 Dispõe sobre a denominação de Ana Cristina de Morais a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Lei ordinária nº 6.560 08/09/2020 Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.559 08/09/2020 Dispõe sobre a denominação de Hélio de Oliveira à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Lei ordinária nº 6.558 08/09/2020 Dispõe sobre a denominação de Pedro Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial flor de Lis no bairro Jardim Shangrilá.
Lei ordinária nº 6.557 08/09/2020 Dispõe sobre a denominação de Carlos Alberto de Siqueira à praça sem denominação localizada no bairro Vila Santa Isabel.
Lei ordinária nº 6.556 08/09/2020 Dá o nome do senhor Melquiades Martins de Castro, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Lei ordinária nº 6.555 08/09/2020 Altera a Lei Municipal n° 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do Senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências.