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Itapetininga-SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 2240
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 1634
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências. 1225
Lei complementar nº 9 30/12/2002 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itapetininga, e dando outras providências. 892
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 872
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 817
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Itapetininga. 733
Lei ordinária nº 5.328 14/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2010/2013. 710

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 622 30/06/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.535 26/06/2020 Dispõe sobre a denominação de Manoel de Camargo Pinto a rua sem denominação localizada no Bairro Curuça II.
Lei ordinária nº 6.534 26/06/2020 Dispõe sobre a denominação do senhor Juraci Ricardo do Nascimento à rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Lei ordinária nº 6.533 26/06/2020 Dispõe sobre a denominação de Jarbas Teles das Dores à rua sem denominação localizada no Bairro Curuça I.
Lei ordinária nº 6.532 26/06/2020 Dá o nome do senhor Dorival Luiz Machado a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Lei ordinária nº 6.531 26/06/2020 Dá o nome do senhor Cláudio José Valentim a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Lei ordinária nº 6.530 18/06/2020 Dispõe sobre a denominação de José Alcides de Oliveira, à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Decreto legislativo nº 627/2020 09/06/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Pedro Grotto Barrera.