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Itapetininga-SP

Legislação Digital

Lei complementar nº 82

Data: 15/01/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Arquivos

Descrição Data Tamanho
Lei Complementar nº 82 05/02/2015 2,41 MB

Revoga

Norma Data Resumo
Lei ordinária nº 2.097 05/03/1979 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.364 28/12/1983 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.453 25/03/1985 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.548 15/04/1986 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.569 03/07/1986 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.604 17/11/1986 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.724 19/04/1988 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.976 22/01/1990 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 2.977 22/01/1990 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 4.412 25/05/2000 Revoga a norma.
Lei ordinária nº 5.091 19/09/2006 Revoga a norma.
Lei complementar nº 19 18/01/2007 Revoga a norma.

Revogada por

Norma Data Resumo
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Revoga a norma.