Brasão

Itapetininga-SP

Legislação Digital

Lei ordinária nº 2.934

Data: 09/11/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.452, de 20 de março de 1985, que dispõe sobre a criação do COMDEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Arquivos

Descrição Data Tamanho
Arquivo 1 25/08/2010 132,91 KB

Altera

Norma Data Resumo
Lei ordinária nº 2.452 20/03/1985 Altera o art. 3°, 9°, 13 e revoga o § 1°, do art. 1°, e os arts. 4°, 5° e 12.

Revogada por

Norma Data Resumo
Lei ordinária nº 6.295 03/04/2018 Revoga a norma.