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Monte Azul Paulista-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 690 10/12/1980 Institui o Código de Obras do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 447
Lei ordinária nº 2.105 14/08/2017 "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências." 373
Lei ordinária nº 950 29/12/1989 Consolida a legislação tributária do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 337
Lei orgânica 05/06/2012 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista. 242
Lei ordinária nº 1.970 09/12/2014 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e cria o plano de cargos e salários (PCS) do pessoal do SAEMAP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. 224
Lei ordinária nº 1.500 06/09/2006 Cria o Serviço Autonomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 222
Lei ordinária nº 2.165 02/04/2019 Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1.357/01, 1.500/06, 1.505/06, 1.970/2014 e 2.105/17 e dá outras providências. 203
Lei ordinária nº 2.164 02/04/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Monte Azul Paulista – Refis Municipal 2019 e dá outras providências. 186

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.226 20/02/2020 Da nova redação ao § 1° do artigo 1°; aos incisos I, II e III e § 4°, e acrescenta o inciso IV no § 3° do artigo 4° da Lei n° 2.206 de 19 de novembro de 2019.
Lei ordinária nº 2.225 19/02/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Monte Azul Paulista/SP.
Lei ordinária nº 2.224 11/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Especiai no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.223 11/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Especiai no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.222 11/02/2020 Dispondo sobre: Denominação de Área Verde no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.221 11/02/2020 Dispondo sobre: Denominação de vias públicas no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.220 17/12/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.218 17/12/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2019, e dá outras providências.