Brasão

Monte Azul Paulista - SP

Legislação Digital

Lei Orgânica

Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 2.105 14/08/2017 "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências." 90
Lei ordinária nº 690 10/12/1980 Institui o Código de Obras do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 47
Lei ordinária nº 2.165 02/04/2019 Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1.357/01, 1.500/06, 1.505/06, 1.970/2014 e 2.105/17 e dá outras providências. 37
Lei ordinária nº 1.970 09/12/2014 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e cria o plano de cargos e salários (PCS) do pessoal do SAEMAP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. 31
Lei ordinária nº 1.500 06/09/2006 Cria o Serviço Autonomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 31
Lei ordinária nº 2.106 14/08/2017 Altera a redação e inclui dispositivos à Lei Municipal 1.555 de 20/06/2008 que “dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências correlatas. 28
Lei ordinária nº 2.164 02/04/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Monte Azul Paulista – Refis Municipal 2019 e dá outras providências. 26
Lei ordinária nº 2.130 22/05/2018 Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. 24

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.177 05/06/2019 Dispõe sobre: “Alteração da Lei 2105, de 14 de agosto de 2017, e dá outras providências”.
Lei ordinária nº 2.176 05/06/2019 Dispõe sobre: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências”.
Lei ordinária nº 2.175 05/06/2019 Dispõe sobre:" Denominação do prédio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 557, centro, (antigo prédio da GCM), nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP, e, dá outras providências”. (Logradouro Público Miguel Marques da Silva e Salas Antônio Roberto da Silva e Valdinei José Rainha).
Lei ordinária nº 2.174 05/06/2019 Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.173 24/05/2019 Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais que especifica, integrantes da Rede Municipal de Educação Básica de Monte Azul Paulista e dá providências correlatas.
Lei ordinária nº 2.167 25/04/2019 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a suplementar créditos.
Lei ordinária nº 2.166 02/04/2019 Dispõe sobre a adequação da referência de 9 para 10 do vencimento do cargo de advogado do SAEMAP alterando o Anexo I da Lei Municipal 1.970/2014 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.165 02/04/2019 Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1.357/01, 1.500/06, 1.505/06, 1.970/2014 e 2.105/17 e dá outras providências.