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Monte Azul Paulista-SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 690 10/12/1980 Institui o Código de Obras do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 740
Lei ordinária nº 2.105 14/08/2017 "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências." 615
Lei ordinária nº 950 29/12/1989 Consolida a legislação tributária do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 560
Lei orgânica 05/06/2012 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista. 527
Lei ordinária nº 1.500 06/09/2006 Cria o Serviço Autonomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista e dá outras providências. 390
Lei ordinária nº 1.970 09/12/2014 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e cria o plano de cargos e salários (PCS) do pessoal do SAEMAP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. 360
Lei ordinária nº 2.164 02/04/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Monte Azul Paulista – Refis Municipal 2019 e dá outras providências. 329
Lei ordinária nº 2.165 02/04/2019 Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1.357/01, 1.500/06, 1.505/06, 1.970/2014 e 2.105/17 e dá outras providências. 314

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 2.256 25/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.255 09/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.254 02/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.253 19/05/2020 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 2.252 06/05/2020 Autoriza, durante o período de suspensão das aulas, em razão dos riscos relativos à pandemia de COVID-19 a concessão temporária, de caráter emergencial e excepcional, de Kit Merenda aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.251 05/05/2020 Dispõe sobre revogação das Leis n° 1.848, de 5 de setembro de 2013 e n° 2.148, de 17 de abri de 2018.
Decreto legislativo nº 285/2020 05/05/2020 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Lei ordinária nº 2.250 24/04/2020 Altera a denominação de via pública que especifica e dá outras providências (Rua Eduardo Machado passa a se chamar Avenida Eduardo Machado, em toda a sua extensão).