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Olímpia-SP

Legislação Digital

Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 4.521 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. 239
Lei complementar nº 231 07/05/2020 Dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. 195
Lei ordinária nº 4.522 29/04/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais. 174
Lei ordinária nº 4.518 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 156
Lei orgânica 05/05/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Olímpia. 115
Lei do Legislativo nº 79 24/03/2020 Dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia. 106
Decreto municipal nº 7.770 22/04/2020 Declara Situação de Emergência no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências. 103
Decreto municipal nº 7.761 11/04/2020 Decreta luto oficial no Município. 98

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 7.842 31/07/2020 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Decreto municipal nº 7.841 30/07/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Decreto municipal nº 7.840 30/07/2020 Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.839 30/07/2020 Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.838 29/07/2020 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Decreto municipal nº 7.837 29/07/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico - COMDEPHACT
Decreto municipal nº 7.836 29/07/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.
Decreto municipal nº 7.835 28/07/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Tempo de Contribuição, da Senhora Isabel Cristina Fuzinato Facincani.