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Paulo de Faria - SP

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Norma Data Ementa/Assunto
Plano Comunitário 06/09/1985 00:00:00 Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 44 10/12/2008 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 32
Lei complementar nº 54 10/08/2010 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30
Lei complementar nº 133 09/04/2019 Dispõe sobre a modificação da estrutura do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Município de Paulo de Faria (SP), com a consequente criação de cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências. 24
Lei complementar nº 39 26/12/2007 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22
Lei complementar nº 135 22/05/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências. 18
Lei ordinária nº 1.697/2019 22/05/2019 Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências. 18
Lei complementar nº 134 09/04/2019 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor da remuneração dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Visitador Sanitário ao piso salarial profissional nacional, bem como dispõe sobre a recepção da Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. 18
Lei complementar nº 113 29/09/2017 Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Complementar n° 13, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar n° 26, de 29 de dezembro de 2003, a qual institui o novo Código Tributário do Município de Paulo de Faria, e dá outras providências. 18

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 1.698/2019 22/05/2019 Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.697/2019 22/05/2019 Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.696/2019 22/05/2019 Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.695/2019 22/05/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contribuição no valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para a Sociedade Desportiva Clube dos Vinte de Paulo de Faria, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 135 22/05/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1.694/2019 14/05/2019 Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.
Portaria nº 13/2019 22/04/2019 “Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, na Quinta-Feira da Semana Santa”.
Portaria nº 12/2019 22/04/2019 “Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias das férias em pecúnia ao servidor Faustino Aparecido Foresto ocupante do cargo de Contador”.