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Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Decreto municipal nº 18.253 22/04/2020 Prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”, estabelece novas diretrizes para as atividades que especifica e dá outras providências. 1909
Decreto municipal nº 18.230 23/03/2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). 833
Decreto municipal nº 18.242 07/04/2020 Introduz alterações ao Decreto nº 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”. 594
Decreto municipal nº 18.252 22/04/2020 Estabelece novas diretrizes para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, em complementação ao Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”, alterado pelos de n° 18.233/2020 e n° 18.242/2020. 491
Lei complementar nº 50 26/12/1995 Introduz alterações à Lei nº 3.264/90 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 357
Decreto municipal nº 18.285 15/05/2020 Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto n° 18.253/2020 que “prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”, estabelece novas diretrizes para as atividades que especifica e dá outras providências”. 315
Lei complementar nº 186 10/10/2006 Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba, cria o Conselho da Cidade, revoga a Lei Complementar nº 46/95 e suas alterações e dá outras providências. 312
Decreto municipal nº 18.233 25/03/2020 Introduz alterações ao Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19). 293

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 7/2020 17/09/2020 Revoga dispositivos da Resolução 1/13.
Decreto municipal nº 18.435 16/09/2020 Introduz alterações ao Decreto n° 18.379/2020, que “institui o Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas no Município de Piracicaba/ SP - Etapa 2, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, modificado pelo Decreto n° 18.403/2020 e ao Decreto n° 18.425/2020 que “estabelece Protocolo de Reabertura de Aulas em Instituições Particulares de Ensino Regular em todos os níveis”.
Decreto municipal nº 18.433 14/09/2020 Prorroga a vigência da quarentena de que trata o Decreto n° 18.230/2020 que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Piracicaba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.
Decreto municipal nº 18.432 14/09/2020 Substitui membro da Comissão Técnica de Análise e Parecer em Projetos de Parcelamento de Solo - CAP, instituída pela Lei Complementar n° 207/2007 e nomeada pelo Decreto n° 18.171/2020, alterado pelos de n° 18.218/2020, n° 18.280/2020 e n° 18.420/2020.
Decreto municipal nº 18.431 11/09/2020 Transfere dotações orçamentárias do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, da ordem de R$ 1.040.000,00.
Decreto legislativo nº 24/2020 11/09/2020 Concede “Medalha do Mérito Legislativo”.
Ato da presidência nº 6/2020 11/09/2020 Estabelece os critérios e a forma da realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias na Câmara de Vereadores de Piracicaba em decorrência a retomada gradual das atividades e dá outras providências.
Decreto municipal nº 18.430 09/09/2020 Altera o Decreto n° 15.283/2013 que “estabelece limites de decibéis por zonas do território municipal, conforme disposto no § 1°, do art. 57, da Lei Complementar n° 178/06”, alterado pelo de n° 16.404/2015.