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Poá-SP

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Lei orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 3.718/2014 07/05/2014 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da estância hidromineral de poá e dá outras providências. 697
Lei ordinária nº 2.614/1997 19/11/1997 Dispõe sobre o Código Tributário de Poá e dá outras providências. 347
Lei ordinária nº 3.719/2014 07/05/2014 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimento da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências. 291
Lei ordinária nº 3.720/2014 07/05/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INSTITUI AS TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 277
Lei complementar nº 4 20/12/2017 Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da Administração Pública da Estância Hidromineral de Poá, reorganiza o Quadro de Pessoal em comissão e dá outras providências. 234
Lei ordinária nº 4.105/2019 23/08/2019 Dispõe sobre o cargo de Guarda Municipal e dá outras providências. 224
Lei ordinária nº 4.100/2019 11/07/2019 Altera dispositivos da Lei nº 3.718, de 7 de maio de 2014 e dá outras providências. 201
Lei orgânica 26/03/1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Poá. 197

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 4.133/2019 26/12/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que específica.
Lei ordinária nº 4.132/2019 26/12/2019 Institui o SIMASE-Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no Município de Poá.
Lei ordinária nº 4.131/2019 26/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à entidade que específica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.130/2019 26/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção municipal a Instituição Reino da Garotada de Poá, sediada no Município de Poá, para o fim que específica.
Lei complementar nº 8 26/12/2019 Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 6, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.129/2019 19/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
Lei ordinária nº 4.128/2019 19/12/2019 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Decreto municipal nº 7.524 17/12/2019 Suspende o expediente para comemoração dos festejos de natal e de ano novo.