Brasão

Poá - SP

Legislação Digital

Lei orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 3.718/2014 07/05/2014 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 161
Lei ordinária nº 2.614/1997 19/11/1997 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 111
Lei ordinária nº 3.719/2014 07/05/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63
Lei complementar nº 4 20/12/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 61
Lei complementar nº 6 05/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.719, DE 7 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54
Lei orgânica 26/03/1990 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ. 40
Lei ordinária nº 4.101/2019 23/07/2019 Institui o "Banco de Ideias" Legislativas no Município de Poá. 40
Lei ordinária nº 4.005/2018 09/04/2018 DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POÁ DE PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E COORDENADAS, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA FÍSICA DOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS, ETC., NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 40

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 4.107/2019 06/09/2019 Institui o Dia Municipal do Sudo e do Deficiente Auditivo no âmbito da Estância Hidromineral de Poá a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.106/2019 28/08/2019 Dispõe sobre medidas de fomento para empresas prestadoras de serviço.
Lei ordinária nº 4.105/2019 23/08/2019 Dispõe sobre o cargo de Guarda Municipal e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.104/2019 19/08/2019 Dispõe sobre oficialização e denominação de via pública.
Lei ordinária nº 4.103/2019 19/08/2019 Altera requisitos para nomeação do cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Muncipal, de que trata a Lei n° 3.722/2014.
Lei ordinária nº 4.102/2019 26/07/2019 Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Poá, denominado "Poá Mais Segura", e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.101/2019 23/07/2019 Institui o "Banco de Ideias" Legislativas no Município de Poá.
Decreto legislativo nº 3/2019 23/07/2019 SUPLEMENTAÇÃO