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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 14735
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 9492
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 3427
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 1698
Resolução nº 2/2019 25/02/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 1345
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 1014
Lei complementar nº 96/2018 23/10/2018 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. 978
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 823

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Emenda à lei orgânica nº 41 03/02/2020 Revoga o art. 155 da Lei Orgânica Municipal.
Lei ordinária nº 5.081/2020 22/01/2020 Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque.
Lei ordinária nº 5.080/2020 22/01/2020 Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Lei ordinária nº 5.079/2020 22/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
Lei ordinária nº 5.078/2020 22/01/2020 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.077/2020 22/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Lei ordinária nº 5.076/2020 22/01/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.715.000,00 (três milhões, setecentos e quinze mil reais).
Lei ordinária nº 5.075/2020 22/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$846.138,32 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).