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São Roque - SP

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Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 6466
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 4984
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 1558
Resolução nº 2/2019 01/03/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 764
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 500
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 395
Lei ordinária nº 891/1971 17/05/1971 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Roque. 328
Lei complementar nº 40/2006 08/11/2006 Institui a Lei Complementar de uso, ocupação, parcelamento e regularizaçãodo solo do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. 229

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 12/2019 16/09/2019 Altera a redação do inciso I e § 4° do art. 330 e § 1° do art. 331, todos do Regimento Interno
Lei ordinária nº 5.010/2019 11/09/2019 Dá denominação de "Viela Penélope" à via pública localizada no bairro Jardim Conceição.
Decreto municipal nº 9.091/2019 09/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Decreto municipal nº 9.090/2019 09/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.804.196,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).
Decreto municipal nº 9.089/2019 09/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos).
Decreto municipal nº 9.088/2019 09/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
Decreto municipal nº 9.087/2019 02/09/2019 Dispõe sobre a bolsa estudo de estágio remunerado na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Decreto municipal nº 9.085/2019 02/09/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).