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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 19115
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 13256
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 5070
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 3111
Lei complementar nº 96/2018 23/10/2018 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. 3057
Resolução nº 2/2019 25/02/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 2266
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 2001
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 1921

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 10/2020 21/10/2020 Antecipa a Sessão Ordinária do dia 03/11/2020, às 14 horas, para o dia 29/10/2020, no mesmo horário.
Decreto municipal nº 9.385/2020 20/10/2020 Altera a composição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.
Decreto municipal nº 9.384/2020 16/10/2020 Homologa os cadastros de agentes culturais empresas, associações, entidades e coletivos culturais.
Decreto municipal nº 9.383/2020 14/10/2020 Da nova redação ao inciso III, do art. 6°, acrescenta o art. 6°-A, e ainda, dá nova redação aos Anexos I e II, todos do Decreto Municipal n° 9.377, de 10 de outubro de 2020.
Decreto municipal nº 9.382/2020 14/10/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.381/2020 14/10/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.380/2020 14/10/2020 Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.
Decreto municipal nº 9.379/2020 14/10/2020 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., com representantes do Poder Público.