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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 16829
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 11284
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 4089
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 2431
Lei complementar nº 96/2018 23/10/2018 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. 1922
Resolução nº 2/2019 25/02/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 1675
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 1412
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 1243

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 9.280/2020 30/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação da quarentena prevista no art. 1°, paragrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitada para flexibilização e reabertura parcial e controlada dos setores da economia local , nos termos do prescrito no "Plano São Paulo" instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2020, publicado em 29 de maio de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.279/2020 29/05/2020 Acrescenta o anexo único e o paragrafo único no art. 1° do Decreto n° 9.256 de 5 de maio de 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.276/2020 28/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Programa do Município para o exercício 2020 e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.273/2020 22/05/2020 Dispõe sobre a suspensão do previsto no § 1°, do art. 54 da Lei Municipal n° 2.209/1994.
Decreto municipal nº 9.272/2020 22/05/2020 Dispõe sobre a antecipação do feriado civil da Revolução Constitucionalista de 1932 para o dia 25 de maio de 2020, conforme alteração legislativa promovida pelo Governo do Estado de São Paulo.
Decreto municipal nº 9.271/2020 20/05/2020 Revoga o art. 13 e o inciso II previsto do Decreto Municipal n° 9.250 de 23 de abril de 2020, regulamenta os serviços de drive thru durante o período da quarentena e determina a barreira sanitária no Município de São Roque entre os dias 21 e 25 de maio e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.270/2020 14/05/2020 Dispõe sobre oficialização de via de domínio público, nos termos do que dispõe o art. 4° combinado com o art. 12 da Lei Municipal n° 2.740/2002.
Decreto municipal nº 9.268/2020 11/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.166,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais).