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São Roque - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 253
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 230
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 125
Decreto municipal nº 8.276/2015 21/09/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e transposição no orçamento vigente. 100
Lei ordinária nº 891/1971 17/05/1971 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Roque. 94
Decreto municipal nº 6.497/2007 19/12/2007 Declara de utilidade pública o imóvel com a área de 30.328,40m², para ser desapropriado, que consta pertencer a Maria Cristina Mendes Góes Oliveira, necessário para instalação de unidade educacional. 93
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 84
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 74

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 4.942/2019 20/03/2019 Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª Corrida de Aleluia e dá outras providências. 
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.940/2019 13/03/2019 Dispõe sobre alterações nas Leis n° 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4/2019 13/03/2019 Dispõe sobre alterações nas Leis n° 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.939/2019 12/03/2019 Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Lei ordinária nº 4.938/2019 12/03/2019 Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.937/2019 12/03/2019 Dá a denominação de Neveton de Lima a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Lei ordinária nº 4.936/2019 12/03/2019 Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida.