Brasão

São Roque - SP

Legislação Digital

Regimento Interno

Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 821
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 784
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 597
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 253
Resolução nº 2/2019 01/03/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 226
Lei ordinária nº 891/1971 17/05/1971 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Roque. 212
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 181
Lei complementar nº 40/2006 08/11/2006 Institui a Lei Complementar de uso, ocupação, parcelamento e regularizaçãodo solo do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. 130

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 4.981/2019 18/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Decreto municipal nº 9.039/2019 14/06/2019 Altera a composição do Grupo Especial de Análise - GEA.
Lei ordinária nº 4.980/2019 13/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Lei ordinária nº 4.978/2019 13/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
Lei ordinária nº 4.976/2019 13/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Lei ordinária nº 4.975/2019 13/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Lei ordinária nº 4.974/2019 13/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Lei ordinária nº 4.973/2019 13/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).