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São Roque - SP

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Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 11597
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 8614
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 2536
Resolução nº 2/2019 01/03/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 981
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 900
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 681
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 578
Decreto municipal nº 123/1962 07/05/1962 Dispõe sobre a alienação de uma área de terreno de propriedade municipal e dá outras providências. 515

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 19/2019 11/11/2019 Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Resolução nº 18/2019 11/11/2019 Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Lei ordinária nº 5.049/2019 04/11/2019 Declara utilidade pública municipal a Sociedade Movimento dos "Focolari".
Decreto municipal nº 9.128/2019 30/10/2019 Outorga permissão de uso de bem público a Rosenalva Albuquerque da Silva, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.127/2019 29/10/2019 Altera o art. 1º do Decreto 6.793, de 11 de setembro de 2009.
Decreto municipal nº 9.126/2019 29/10/2019 Altera o art. 1° do Decreto 6.791, de 11 de setembro de 2009.
Lei ordinária nº 5.048/2019 29/10/2019 Dá denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" o próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito.
Lei ordinária nº 5.047/2019 29/10/2019 Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.