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São Roque - SP

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Lei Orgânica

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei ordinária nº 1.801/1990 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica Municipal. 12959
Resolução nº 13/1991 30/10/1991 Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. 9116
Lei ordinária nº 2.209/1994 01/02/1994 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque, pertencentes à administração direta, às autarquias e às fundações públicas municipais. 3121
Lei ordinária nº 4.442/2015 13/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de São Roque para o decênio de 2015 e 2025. 1479
Resolução nº 2/2019 01/03/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências 1219
Lei ordinária nº 4.941/2019 15/03/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. 903
Lei ordinária nº 2.208/1994 01/02/1994 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura, reorganiza os quadros de pessoal segundo o regime jurídico único dos servidores municipais, reforma o plano de carreiras dos servidores e dá outras providências. 732
Lei complementar nº 96/2018 23/10/2018 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. 625

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 9.165/2020 08/01/2020 Regulamenta, no âmbito do município de São Roque, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.164/2020 08/01/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Roque.
Decreto municipal nº 9.163/2020 08/01/2020 Autoriza a doação de materiais a Associação Sociedade Movimento Focolari de São Roque, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.162/2020 02/01/2020 Revoga o Decreto n° 8.023, de 18 de setembro de 2014.
Decreto municipal nº 9.160/2019 20/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Decreto municipal nº 9.159/2019 18/12/2019 Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providencias.
Decreto municipal nº 9.158/2019 16/12/2019 Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto municipal nº 9.156/2019 13/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).