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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 2409
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 2177
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 796
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 548
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 533
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 523
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 460
Lei ordinária nº 5.346 03/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal Eduardo Strufaldi, a Creche Municipal do Bairro Santa Cruz. 459

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.495 09/10/2020 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.
Lei ordinária nº 5.494 09/10/2020 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.
Lei ordinária nº 5.493 02/10/2020 Dispõe sobre a denominação de Alessandra Ap. Miranda Hessel Quadra Poliesportiva anexa EMEF Maria da Conceição Oliveira Marcondes.
Lei ordinária nº 5.492 02/10/2020 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.
Lei ordinária nº 5.491 26/09/2020 Institui o “Dia Municipal do Sertanejo” no Município de Tatuí.
Lei ordinária nº 5.490 26/09/2020 Institui no Município de Tatuí, o “Dia da Valorização dos Garis e das Varredoras de Rua”, a ser comemorado no dia 28 de outubro.
Lei ordinária nº 5.489 26/09/2020 Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio.
Lei ordinária nº 5.488 26/09/2020 Inclui no Calendário Oficial do Município de Tatuí o “Dia Municipal do Jiu Jitsu”.