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Tatuí - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 588
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 408
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 272
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 138
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 130
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 129
Lei ordinária nº 5.346 03/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal Eduardo Strufaldi, a Creche Municipal do Bairro Santa Cruz. 108
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 108

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.386 10/09/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.383 03/09/2019 Institui no Município de Tatuí o "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.382 03/09/2019 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.381 03/09/2019 Dispõe sobre denominação de Darziza Domingues Oliveira a Rua 33 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros.
Lei ordinária nº 5.380 03/09/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública de Tatuí e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.379 03/09/2019 Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos e cria vagas no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV.
Lei ordinária nº 5.378 30/08/2019 Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais através de leilão público.
Lei ordinária nº 5.377 30/08/2019 Dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal - Lei da Catraca Livre do Idoso.