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Tatuí-SP

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Lei Orgânica

Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 1404
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 1269
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 538
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 351
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 339
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 307
Lei ordinária nº 5.346 03/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal Eduardo Strufaldi, a Creche Municipal do Bairro Santa Cruz. 262
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 244

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Resolução nº 3/2020 24/03/2020 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.449 17/03/2020 Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Lei ordinária nº 5.448 16/03/2020 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 5.447 16/03/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Lei complementar nº 29 16/03/2020 Altera a Lei Complementar n° 6, de 4 de novembro de 2009, acrescentando atribuições aos Conselhos Administrativo e Fiscal e dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Lei ordinária nº 5.446 12/03/2020 Dispõe sobre alteração na Lei n° 5.095 de 5 de junho de 2017 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Tatuí.
Lei ordinária nº 5.445 12/03/2020 Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, da concessão de uso especial de bem público que especifica.
Lei ordinária nº 5.444 10/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo informar previamente ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do serviço de transporte público de passageiros do Município de Tatuí.