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Tatuí - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 1094
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 863
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 434
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 255
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 251
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 242
Lei ordinária nº 5.346 03/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal Eduardo Strufaldi, a Creche Municipal do Bairro Santa Cruz. 197
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 186

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.436 03/01/2020 Dispõe sobre uso de cerol e similares no Município de Tatui e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.435 03/01/2020 Altera o art. 1° da Lei n° 4.907, de 23 de dezembro de 2014.
Lei ordinária nº 5.434 03/01/2020 Dispõe sobre a denominação de Adelina Rodrigues Antunes a Rua 12 (doze) do Loteamento Residencial Esplanada.
Lei ordinária nº 5.433 02/01/2020 Dispõe sobre a proibição, a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação de ideologia de gênero nas escolas e instituições de ensino do Município de Tatuí.
Lei ordinária nº 5.432 26/12/2019 Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no Município de Tatuí, conforme especifica.
Lei ordinária nº 5.431 26/12/2019 Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da devolução da receita do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.430 26/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e das outras providências.
Lei complementar nº 28 26/12/2019 Altera a Tabela constante no Anexo III da Lei Complementar n° 8, de 23 de novembro de 2010, cria e redenomina cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.