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Tatuí - SP

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Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 323
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 208
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 155
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 64
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 61
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 59
Lei ordinária nº 1.978 03/02/1989 Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato aneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 55
Lei ordinária nº 4.306 18/01/2010 Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 4.112 de 17 de julho de 2008. 54

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.362 27/06/2019 Dispõe sobre a denominação de Julio Inácio Vila Nova a Academia da Saúde vinculada a Estratégia Saúde da Família Santa Rita e NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
Lei ordinária nº 5.361 24/06/2019 Estabelece os valores das referências salariais e dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos que específica.
Lei complementar nº 25 24/06/2019 Altera as tabelas constantes nos anexos II e III da Lei Complementar nº 8, de 23 de novembro de 2010.
Lei complementar nº 24 24/06/2019 Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 3 de dezembro de 2018.
Lei ordinária nº 5.360 17/06/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas "Alimento Saudável".
Lei ordinária nº 5.359 17/06/2019 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.358 30/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao Munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências