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Tatuí - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 2/2006 28/11/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. 196
Lei ordinária nº 2.156 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Tatuí. 112
Lei ordinária nº 4.400 07/07/2010 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí. 93
Lei ordinária nº 4.128 21/11/2008 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. 63
Lei ordinária nº 4.306 18/01/2010 Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 4.112 de 17 de julho de 2008. 42
Lei ordinária nº 1.278 12/07/1976 Institue o Código de Posturas do Município de Tatuí. 40
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências 39
Lei ordinária nº 5.092 22/05/2017 Dispõe sobre a criação do “Projeto Empresa Amiga da Saúde” no Município de Tatuí-SP. 32

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.357 30/05/2019 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências
Lei ordinária nº 5.356 27/05/2019 Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.355 23/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a participar do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais”, a ser realizado pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas condições que estabelece e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.354 23/05/2019 Dispõe sobre o formato do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.353 17/05/2019 Dispõe no âmbito do Município de Tatuí a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.352 17/05/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 5.351 15/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Zaqueu Bueno de Paula, a Rua 19 do Loteamento Residencial Bosques dos Ypês III.
Lei ordinária nº 5.350 15/05/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 28 de setembro de 2018.