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Tatuí-SP

Legislação Digital

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público em nossa cidade

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e orça a despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 1992.

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito adicional suplementar no valor de até Cr$ 95.700.000,00 (noventa e cinco milhões e setecentos mil cruzeiros).

Data: 26/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a redação de dispositivos do Código Tributário Municipal.

Data: 18/12/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso VI do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.283, de 5 de novembro de 1990.

Data: 18/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 2.425, de 24 de outubro de 1991.

Data: 18/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Obriga as farmácias a fixarem placas informando o nome do farmacêutico responsável e horário de atendimento ao público, na farmácia.

Data: 18/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Estabelece normas para atendimento de mulheres grávidas, deficientes físicos e idosos nos estabelecimentos bancários e repartições públicas.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a desapropriar área de terras, neste Municipio.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada de "Dr. Flávio Nunes de Oliveira" a U.B.S. - Unidade Basica de Saúde, localizada no Bº Congonhal de Baixo, neste município.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada de "Pedra Ribeiro Abrame", a rua 17 , do loteamento Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada de "Jacó Abrami" a rua do loteanento Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito adicional suplementar no valor de até Cr$ 51.880.000,00 (cinquenta e um milhões e oitocentos e oitenta mil cruzeiros).

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada de "Gentil Mota" a rua 16 do Lotoamento Jardim Santa Rita de Casais, nesta cidade.

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Fica denominada de Helena de Oliveira Miranda, a rua 15 do loteamento Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Data: 03/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Retira do uso comum do povo e reverte para a classe dos bens patrimoniais do Municipio, uma área de terra na Vila São Cristóvão, nesta cidade e da outras providências.

Data: 03/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra, nesta Cidade.

Data: 02/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza celebração de Contrato com a TELESP a dá outras providências.

Data: 02/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Cria a partir de 1992 a Semana Dr. Gualter Nunes de prevenção à Saúde.

Data: 26/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito adicional especial dc Cr$ 25.000.000,00.