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Tupã-SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 140 04/04/2008 Disciplina o Regime Jurídico Estatutário, Quadro de Pessoal e o novo sistema remuneratório para os servidores e dá outras providências. 1557
Lei complementar nº 167 27/10/2009 Institui o Código Tributário da Estância Turística de Tupã e dá outras providências. 1251
Lei ordinária nº 3.070 05/04/1990 Institui a Lei Orgânica do Município de Tupã. 1202
Resolução nº 1/1990 10/09/1990 DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA 778
Lei complementar nº 170 22/12/2009 Plano Diretor da Estância Turística de Tupã. 696
Lei complementar nº 357 12/03/2019 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. 457
Lei ordinária nº 964 08/10/1962 Aprova o projeto de lei nº 60/62, de autoria do Vereador José Nora Ribeiro, considerando cidadão benemérito o Dr. Kossei; autorizando a colocação em seu túmulo de placa de bronze e abrindo credito especial para as despesas no valor de Cr$ 20.000,00 434
Resolução nº 2/2015 11/05/2015 Disciplina o Regime Jurídico. Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências. 428

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 4.945 10/03/2020 Declara de utilidade pública municipal a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes (ATLECA).
Lei ordinária nº 4.944 03/03/2020 Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã.
Lei ordinária nº 4.943 03/03/2020 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios filiados à Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP, objetivando a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP), e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.942 27/02/2020 Dispõe sobre a inclusão das atividades da semana santa, tradicional paixão de cristo no Calendário Municipal de Tupã e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.941 27/02/2020 Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município a semana municipal de atividades ligadas as kickboxing, a ser celebrada anualmente na terceira semana de julho.
Lei ordinária nº 4.940 27/02/2020 Inclui no calendário oficial do Município o evento denominado "Corpus Christi".
Lei complementar nº 391 18/02/2020 Dispõe sobre celebração de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região objetivando a cessão de estagiário para a Vara do Trabalho de Tupã, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.939 11/02/2020 Altera o valor do subsídio tarifário mensal instituído pela Lei n° 4.692, de 6 de maio de 2014, para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no Município de Tupã, e dá outras providências.