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Tupã - SP

Legislação Digital

Data: 28/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Vereadores: CHARLES DOS PASSOS, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, ELIÉZER DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Decreta a cassação do mandato eletivo do Prefeito da Estância Turística de Tupã, Senhor José Ricardo Raymundo e dá outras providências.

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, TIAGO MUNHOZ MATIAS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, TIAGO MUNHOZ MATIAS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, TIAGO MUNHOZ MATIAS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, TIAGO MUNHOZ MATIAS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Ementa/Assunto: Confere a “Medalha Luiz de Souza Leão” ao Sr. Ditto Oliveira.

Data: 10/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Ementa/Assunto: Confere a “Medalha Luiz de Souza Leão” ao cidadão tupãense Fredy Rodrigues.

Data: 11/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.

Data: 08/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Ementa/Assunto: Concede afastamento temporário do exercício do cargo, por 08 (oito) dias, ao Prefeito Municipal de Tupã.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Reverendo Valter de Souza.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CHARLES DOS PASSOS, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Ementa/Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" a Tamimi David Rayes Borsato.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RENAN VICTOR PONTELLI, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" a Ayrton Pelim.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Empresário Waldemar Stort.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Ementa/Assunto: Confere a "Medalha Luiz de Souza leão" ao Empresário, Biomédico Professor Doutor Marcelo Ortega Ruiz, Proprietário de uma rede de diversos laboratórios de Análises Clínicas, Molecular e Imunologia, pelo país.

Data: 10/07/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Ementa/Assunto: Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Atleta Yago Mateus dos Santos, Armador de Basquete do Club Athletico Paulistano.

Data: 10/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.

Data: 12/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.

Data: 11/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a medalha "Luiz de Souza Leão" ao Professor Doutor Edmund Chada Baracat.

Data: 11/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor José Machado de Oliveira, Presidente do Esporte Clube Brasinha, clube tupãense de futebol de grande expressão nos anos 70 e 80 que contribuiu para formação de centenas de atletas e cidadãos na cidade de Tupã.