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Tupã - SP

Legislação Digital

Data: 06/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: TELMA TULIM, ELIÉZER DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Data: 25/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para aferição dos trabalhos de implantação de concessões na rodovia SP-294, pelo Governo do Estado, mormente a instalação de praças de pedágios e operacionalização da mesma.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaboração de estudos para retomada dos recursos das obras suspensas e paralisadas oriundas do convênio na Seara Turística entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Estado de Turismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019

Data: 25/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Regula o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2018

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Ementa/Assunto: Altera o § 2º do art. 8º e cria os parágrafos 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que trata sobre licença de vereador.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2018

Data: 19/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos dos artigos 6º, 15, 25, 133, 136, 138, 139, 142, 144, 175, 176 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2018

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/2017, visando reestruturação do sistema de gestão tributária do Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 05/2017, visando reativar o transporte ferroviário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Concede abono (bônus) de natal aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso V, do art. 241, da Resolução nº 01/1990, Regimento Interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2017

Data: 14/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a Rumo, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2017

Data: 07/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: RUDYNEI MONTEIRO

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar e fiscalizar desde o início até sua homologação o concurso público para contratação de funcionários para as Casas Terapêuticas de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2017

Data: 19/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2017

Data: 08/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Regulamenta o Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2017

Data: 10/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: RUDYNEI MONTEIRO

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para desenvolver um trabalho junto aos órgãos competentes para que haja mais investimentos nos Institutos Federais e transformação do Instituto Federal de Tupã em Campus Pleno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2017

Data: 11/07/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2016