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Araraquara - SP

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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Emenda à lei orgânica nº 37A 29/04/2010 Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). 561
Lei ordinária nº 6.251 19/04/2005 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. 510
Lei complementar nº 17 01/12/1997 Institui o Código Tributário do Município de Araraquara. 367
Resolução nº 385/2010 15/09/2010 Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e servidores e dá outras providências. 336
Resolução nº 323/2004 09/11/2004 Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005. 309
Resolução nº 239/2000 12/09/2000 Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial. 305
Resolução nº 399/2012 14/11/2012 Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. 290
Lei complementar nº 18 22/12/1997 Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências. 254

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 9.754 10/10/2019 Autoriza o Município a receber, em doação onerosa, os imóveis da União que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.753 10/10/2019 Altera a Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005, criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.
Lei ordinária nº 9.752 10/10/2019 Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social e auxílios às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.751 10/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.750 10/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.749 10/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei ordinária nº 9.748 10/10/2019 Altera a Lei n° 9.045, de 10 de agosto de 2017.
Lei ordinária nº 9.747 07/10/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, e dá outras providências.