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Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Resolução nº 399/2012 14/11/2012 Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. 4260
Lei ordinária nº 6.251 19/04/2005 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. 3956
Lei ordinária nº 9.149 06/12/2017 Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências. 3932
Lei ordinária nº 9.800 27/11/2019 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências. 3678
Lei ordinária nº 9.223 21/03/2018 Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências. 3539
Emenda à lei orgânica nº 37A 29/04/2010 Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). 3354
Lei orgânica 29/04/2010 Lei Orgânica do Município de Araraquara 2974
Lei complementar nº 17 01/12/1997 Institui o Código Tributário do Município de Araraquara. 2865

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Decreto municipal nº 12.326 29/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.325 29/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Controladoria do Transporte de Araraquara, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.324 29/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Decreto municipal nº 12.323 29/07/2020 Suspende as audiências referentes às sindicâncias e processos administrativos disciplinares atualmente em tramitação junto aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras Providências.
Lei ordinária nº 10.011 29/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 10.010 29/07/2020 Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.
Lei ordinária nº 10.009 29/07/2020 Ratifica a abertura do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 10.008 29/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Controladoria do Transporte de Araraquara, e dá outras providências.