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Araras - SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 80 19/01/2016 Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras, e dá providências correlatas. 874
Lei ordinária nº 1.768 07/08/1987 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS. 759
Lei complementar nº 31 23/09/2013 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos integrantes dos quadros de pessoal da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Araras, e dá outras providências. 753
Lei ordinária nº 5.060 04/12/2017 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E, EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 711
Lei ordinária nº 3.362 27/12/2001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICíPIO DE ARARAS 701
Lei complementar nº 16 30/05/2012 Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras, e dá providências correlatas. 689
Lei complementar nº 3.903 06/10/2006 Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. 620
Lei complementar nº 3.901 06/10/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. 538

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 5.233 31/07/2019 Denomina de Rua Olga Belatini Bonini a via pública conhecida como Rua 02 do Jardim Alto da Represa.
Lei ordinária nº 5.232 31/07/2019 Denomina de Rua "Irineu Lozan" a atual Rua 03 (três) do Jardim Cambuí.
Lei ordinária nº 5.231 31/07/2019 Denomina de Rua Célio Lima de Almeida, a vida pública atualmente descrita como "Rua 12", do Jardim Terra Nobre.
Lei ordinária nº 5.230 31/07/2019 Denomina de "Santo Dalgé" via pública conhecida como Rua "04", da Chácara de Recreios das Grevilhas.
Lei ordinária nº 5.229 31/07/2019 Denomina de "Nelson Quintiliano" o Sistema de Lazer III do Jardim Terra Nobre.
Lei ordinária nº 5.228 31/07/2019 Denomina de Rua "Baptista Chinaglia" a atual Rua 08 (oito) do Jardim Santa Olívia II.
Lei ordinária nº 5.227 31/07/2019 Denomina de "Waldemar Beteguella" via pública conhecida como Rua "03", da Chácara de Recreio das Grevilhas.
Lei ordinária nº 5.226 31/07/2019 Denomina de "Edmar Lázaro de Souza" praça pública conhecida como Sistema de Lazer 1 e área verde 1 do Jardim Alto da Represa.