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Itapetininga-SP

Legislação Digital

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 2983
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 2167
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências. 1760
Lei complementar nº 9 30/12/2002 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itapetininga, e dando outras providências. 1258
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 1224
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Itapetininga. 1138
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 1072
Resolução nº 611 19/11/2018 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga. 993

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 6.573 16/10/2020 Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelo Poder Executivo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.572 16/10/2020 Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.571 15/10/2020 Dispõe sobre a denominação de José Ciro de Queiroz à rua sem nome, localizada em Vila Belo Horizonte.
Decreto legislativo nº 630/2020 13/10/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Fernando Antunes Ferreira.
Decreto legislativo nº 629/2020 13/10/2020 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Aline Aparecida Carvalho de Paula.
Lei ordinária nº 6.570 07/10/2020 Dispõe sobre a denominação de Mathias Manoel Rodrigues a praça sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Lei ordinária nº 6.569 24/09/2020 Dispõe sobre a denominação de Sinval Alves Lopes à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Lei ordinária nº 6.568 24/09/2020 Dispõe sobre a denominação de Milton Arruda Mello à rua sem nome, localizada no Loteamento Jardim Das Palmas no Bairro de Vila Asen, Bairro Taboãozinho.