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Itapetininga - SP

Legislação Digital

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Lei Orgânica 05/04/1990 00:00:00 Lei Orgânica
Código Tributário Municipal 29/12/2003 00:00:00 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Código Tributário 29/12/2003 00:00:00 Código Tributário
Código de Posturas 30/12/2002 00:00:00 Código de Posturas
Código de Obras 10/08/2017 00:00:00 Código de Obras
Plano Diretor 27/03/2015 00:00:00 Plano Diretor
Regimento Interno 19/11/2018 00:00:00 Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 857
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 529
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 474
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 466
Lei ordinária nº 5.328 14/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2010/2013. 386
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências. 370
Lei ordinária nº 1.793 20/12/1973 Altera a redação da Lei n° 1.101, de 26 de setembro de 1964, que dispõe sobre reconhecimento de entidades como de utilidade pública. 335
Lei ordinária nº 3.112 20/03/1991 Acrescenta §§ ao art. 1° da Lei n° 1101/64, modificado pela Lei n° 1793/73. 302

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 6.469 25/10/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.468 23/10/2019 Dispõe sobre a denominação de Teresa Corrêa Cardoso à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande, e dá outras providências.
Lei complementar nº 176 23/10/2019 Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências.
Decreto legislativo nº 608/2019 22/10/2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.
Lei ordinária nº 6.467 21/10/2019 Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.466 21/10/2019 Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.465 21/10/2019 Dá o nome de Estrada Municipal 15 de Novembro, à estrada sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.464 21/10/2019 Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.