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Itapetininga - SP

Legislação Digital

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Lei Orgânica 05/04/1990 00:00:00 Lei Orgânica
Código Tributário Municipal 29/12/2003 00:00:00 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Código Tributário 29/12/2003 00:00:00 Código Tributário
Código de Posturas 30/12/2002 00:00:00 Código de Posturas
Código de Obras 10/08/2017 00:00:00 Código de Obras
Plano Diretor 27/03/2015 00:00:00 Plano Diretor
Regimento Interno 19/11/2018 00:00:00 Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 1031
Lei complementar nº 13 29/12/2003 Dispõe sobre a consolidação e atualização da legislação tributária vigente, instituindo penalidades, alterando alíquotas e disciplinando outras providências. 705
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 505
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 493
Lei complementar nº 85 27/03/2015 Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Itapetininga e dá outras providências. 468
Lei ordinária nº 5.328 14/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2010/2013. 416
Lei ordinária nº 1.793 20/12/1973 Altera a redação da Lei n° 1.101, de 26 de setembro de 1964, que dispõe sobre reconhecimento de entidades como de utilidade pública. 363
Lei ordinária nº 3.112 20/03/1991 Acrescenta §§ ao art. 1° da Lei n° 1101/64, modificado pela Lei n° 1793/73. 343

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 6.495 06/12/2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga.
Lei ordinária nº 6.494 06/12/2019 Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.493 06/12/2019 Altera a ementa da Lei n° 6.455, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Lei ordinária nº 6.492 06/12/2019 Altera o art. 1° da Lei n° 6.439, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.491 06/12/2019 Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.490 06/12/2019 Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 6.436, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.489 06/12/2019 Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 6.435, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.488 06/12/2019 Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 6.434, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.