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Itapetininga - SP

Legislação Digital

Em Destaque

Norma Data Ementa/Assunto
Lei Orgânica 05/04/1990 00:00:00 Lei Orgânica
Código Tributário Municipal 29/12/2003 00:00:00 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Código Tributário 29/12/2003 00:00:00 Código Tributário
Código de Posturas 30/12/2002 00:00:00 Código de Posturas
Código de Obras 10/08/2017 00:00:00 Código de Obras
Plano Diretor 27/03/2015 00:00:00 Plano Diretor
Regimento Interno 19/11/2018 00:00:00 Regimento Interno

Mais Acessadas

Norma Data Ementa/Assunto Acessos
Lei complementar nº 133 10/08/2017 Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga e dando outras providências. 332
Lei ordinária nº 5.803 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017. 331
Lei ordinária nº 1.101 26/09/1964 Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal. 288
Lei orgânica 05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Itapetininga. 243
Lei ordinária nº 5.328 14/09/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período 2010/2013. 243
Lei ordinária nº 1.793 20/12/1973 Altera a redação da Lei n° 1.101, de 26 de setembro de 1964, que dispõe sobre reconhecimento de entidades como de utilidade pública. 197
Lei ordinária nº 3.112 20/03/1991 Acrescenta §§ ao art. 1° da Lei n° 1101/64, modificado pela Lei n° 1793/73. 164
Lei ordinária nº 5.458 20/07/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012. 160

Recentes

Norma Data Ementa/Assunto
Lei ordinária nº 6.408 07/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 5.680, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Município de Itapetininga a promover a regularização fundiária de assentamentos de interesse social e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.407 17/05/2019 Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.406 10/05/2019 Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.405 10/05/2019 Autoriza a suplementação do crédito especial, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.404 10/05/2019 Dispõe sobre a denominação de Francisco Soares Terra Neto à Casa de Apoio ao Cidadão Itapetiningano com Câncer, localizada na cidade de Barretos/SP.
Lei ordinária nº 6.403 03/05/2019 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.402 03/05/2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.
Lei ordinária nº 6.401 03/05/2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.